De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde, dos 702 episódios reportados no primeiro semestre do ano (não são necessariamente crimes), 17% referem-se a violência física, 61% a violência psicológica, 8% a violência patrimonial.
Uma em cada três vítimas são médicos (31%), 30% são enfermeiros, outros 30% assistentes técnicos, 5% assistentes operacionais e 4% outros profissionais.
Destas situações, 52 foram denunciadas criminalmente, houve 28 profissionais que tiveram apoio jurídico e 198 profissionais foram encaminhados para apoio psicológico.
Os dados constam da plataforma Notifica, da Direção-Geral Saúde, e incluem apenas instituições do Serviço Nacional de Saúde.
A violência contra profissionais de saúde tinha aumentado no ano passado, quando se registaram 961 episódios, contra os 825 reportados em 2020. Em 2019 tinha havido 1.355 casos.
Na passada terça-feira, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denunciou uma agressão a uma médica na urgência do Hospital de São Francisco Xavier, lamentando que o plano de prevenção da violência na saúde continue “na gaveta”.
Hoje, numa resposta a perguntas da agência Lusa, o Ministério da Saúde recorda que desde 2021 que os profissionais de saúde vítimas de violência contam com uma rede de apoio composta por elementos das forças de segurança e da saúde, num total que ronda os 1.000 profissionais. A rede está enquadrada pelo Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) e pelo Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde.
O PAPVSS define o policiamento de proximidade e programas especiais de polícia destinados a prevenir a violência nos serviços de saúde e prevê a constituição de equipas em cada uma das instituições de saúde, “permitindo um acompanhamento de proximidade e em tempo das ocorrências no terreno”, explica o Ministério da Saúde.
“Esta abordagem permite atuar, numa fase inicial, na mitigação das consequências, na identificação e responsabilização dos agressores e no apoio às vítimas de agressão”, acrescenta.
Na resposta, a tutela da Saúde salienta que, ao abrigo do PAPVSS, “têm sido realizadas campanhas de sensibilização e literacia e diversas ações de formação direcionadas para profissionais e dirigentes”, tendo como objetivos “não só melhorar as condições de trabalho de todas as pessoas que exercem a sua atividade profissional em instituições de saúde, mas também prevenir, de forma efetiva, todas as formas de violência no setor da saúde”.
“Tem sido possível ministrar formações junto de profissionais de saúde sobre comunicação com utentes, gestão de conflitos e medidas de autoproteção, e proceder a alterações da disposição do mobiliário nos gabinetes, alterações arquitetónicas, e gestão das equipas de segurança nos hospitais e centros de saúde, em coordenação com os elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR)”, adianta.
O Governo lembra ainda que, em março deste ano, “foram criados pontos oficiais de contacto da PSP e da GNR em todo o país para prevenir e monitorizar a ocorrência de episódios de violência no SNS, em todos os concelhos onde existe esta polícia”.
Os agentes que integram estes pontos oficiais de contacto receberam formação, juntamente com os efetivos que policiam, diariamente, alguns hospitais.
Os dados a que a Lusa teve acesso indicam ainda que, no âmbito do programa Saúde em Segurança da PSP, foram realizadas no primeiro semestre 106 reuniões entre os pontos oficiais de contacto da PSP e pontos focais institucionais do SNS e 651 policiamentos de visibilidade / proximidade junto de instalações do SNS.
Quanto à prevenção da violência, ao nível das instituições do SNS, nos primeiros seis meses do ano foram desenvolvidas 187 ações de formação da iniciativa das instituições com 3.439 formandos, 106 ações de formação ministradas pela PSP a profissionais de saúde (1.931 formandos) e 13 ministradas pela GNR (497 profissionais).
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