A reunião, que terá o habitual ponto de análise da situação política, vai acontecer no final de um dia que deverá ficar marcado pelo debate sobre política geral com o primeiro-ministro, António Costa, no parlamento.
Antes do Conselho Nacional, que se realiza num hotel em Lisboa, haverá reuniões da Comissão Permanente — núcleo duro da direção — e da Comissão Política Nacional, na sede do partido, não estando previstas declarações à comunicação social antes da reunião magna entre Congressos, com arranque marcado para as 21:30.
O Conselho Nacional do PSD acontece menos de uma semana depois de Governo e PSD terem chegado a acordo quanto à metodologia para avançar com a solução aeroportuária para a região de Lisboa — uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) com conclusões até final de 2023 — e a cerca de dez dias de o executivo apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Na semana passada, a indicação, por escrito, do líder parlamentar aos deputados do PSD para votarem a favor do candidato do Chega a vice-presidente do parlamento provocou alguma agitação interna, mas, até agora, não houve vozes críticas a falarem publicamente sobre o tema.
Pela soma dos votos no candidato do Chega — Rui Paulo Sousa, que voltou a falhar a eleição, com 67 votos a favor — o apelo não terá tido eco em todos os 77 deputados sociais-democratas, numa bancada que foi escolhida pelo anterior líder, Rui Rio.
Quer Luís Montenegro quer o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, têm justificado esta indicação de voto favorável com a tradição parlamentar de as quatro maiores forças políticas terem um vice-presidente na AR, e o líder do PSD já apelou mesmo ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, para que exerça o seu “magistério de influência” para desbloquear a situação.
Além da análise da situação política, o Conselho Nacional irá debater e votar alterações a regulamentos internos.
No Regulamento de Admissão e Transferência de Militantes, a direção do PSD propõe que se dispense a apresentação de um comprovativo de morada quer para a inscrição de novos militantes, quer para a reativação da militância. Deixa ainda de ser obrigatório que os novos militantes no PSD sejam propostos por alguém com mais de seis meses de militância, passando a ser facultativa essa indicação.
A direção também leva a votos uma proposta de alteração ao Regulamento do Conselho Estratégico Nacional (CEN), órgão dinamizado por Rio, e que vai passar a ter uma dimensão mais reduzida e centrada apenas numa estrutura nacional, deixando de prever secções temáticas descentralizadas.
Este órgão mantém intactos os seus objetivos e competências, mas passa a estar obrigado no regulamento a articular-se com outras estruturas do partido, como o grupo parlamentar, o Instituto Francisco Sá Carneiro, ou o movimento Acreditar, criado pelo novo líder para elaborar o programa do partido às próximas legislativas.
O Conselho Nacional deverá ainda mandatar a Comissão Política Nacional “para aprovar a eventual participação em coligações eleitorais de âmbito local”, um ponto que a direção diz ser uma salvaguarda para alguma eleição intercalar (em juntas de freguesia, por exemplo) que venha a ocorrer, sem obrigar a nova reunião do órgão máximo do partido entre Congressos.
Este será o II Conselho Nacional ordinário deste ano, mas a última reunião deste órgão realizou-se em 14 de março, a título extraordinário, em Ovar (Aveiro), na qual foi aprovado o calendário eleitoral interno no partido para a sucessão de Rui Rio.
Luís Montenegro venceu as diretas de 28 de maio para presidente do PSD com 72,5% dos votos, contra Jorge Moreira da Silva, e no congresso de julho a lista da direção ao Conselho Nacional do PSD obteve maioria absoluta, elegendo 42 dos 70 conselheiros, 60% dos lugares, não tendo existido uma lista que agregasse opositores internos.
Na anterior composição do Conselho Nacional, a direção de Rui Rio tinha elegido 17 dos 70 conselheiros, correspondentes a 24%, embora contasse com apoiantes seus em outras listas para este órgão.
Para o primeiro lugar da lista ao Conselho Nacional do PSD, Montenegro escolheu o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, seguindo-se a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.
SMA // ACL
Lusafim
