O Governo reconhece que, na passada semana se “verificou um aumento generalizado da afluência aos balcões do IRN para entrega de pedidos de nacionalidade”, o que provocou “constrangimentos na capacidade dos serviços e no tempo de espera para o atendimento”.
Em resposta, o Ministério da Justiça diz que vai “ajustar temporariamente os procedimentos internos de receção dos requerimentos apresentados presencialmente”.
Desta forma, o IRN reforça a sua capacidade de atendimento em Lisboa e no Porto, com mais 15 postos de atendimento, incluindo 10 postos de atendimento rápido.
Na Conservatória dos Registos Centrais, já a partir de segunda-feira e até quarta-feira, ficarão disponíveis 13 postos de atendimento, com horário alargado, entre as 08:00 e as 18:00, dos quais três ficarão na modalidade de atendimento rápido (no mesmo horário).
Na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, entre as 09:00 e as 16:00, estarão disponíveis quatro postos de atendimento, dos quais três em atendimento rápido.
No Arquivo Central do Porto, também no horário das 09:00 às 16:00, estarão disponíveis três postos de atendimento rápido.
Os postos de atendimento rápido vão servir sobretudo para o atendimento de profissionais e permitem a entrega de pedidos de nacionalidade de forma idêntica ao envio postal.
“Nesses balcões, os utentes poderão entregar pedidos de nacionalidade e respetivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento”, explica o Ministério da Justiça, no comunicado.
O atendimento nestes balcões fica sujeito à disponibilidade de senhas que sejam emitidas durante o dia, em cada um dos postos, sendo que os atendimentos já agendados não serão afetados por estas alterações.
O Ministério da Justiça recorda que, a par destas medidas, continua disponível a entrega dos requerimentos e respetivos documentos por via postal, sendo considerada para efeitos legais a data da expedição como data de entrega.
O Governo promete avaliar o impacto destas medidas de reforço, depois de quarta-feira, 31 de agosto, para decidir sobre a necessidade de manter este aumento de postos de atendimento presencial.
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