“Aquilo que nos propomos a fazer é atingir 38% de auto-aprovisionamento de cereais, o milho com 50%, os praganosos com 20% e o arroz com 80%. São metas muito exigentes a que nos propomos”, defendeu a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em declarações à Lusa.
A governante falava após a reunião do grupo de trabalho de cereais, na qual foi apresentado um ponto de situação da estratégia para este setor, bem como do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Neste encontro, além do Governo, estiveram representadas as associações setoriais do milho, praganosos e arroz.
Conforme destacou a titular da pasta da Agricultura, a estratégia para os cereais apresenta um conjunto de eixos prioritários que preveem, por exemplo, a redução da dependência externa, o aumento das áreas de produção, bem como a criação de valor para a fileira dos cereais e a visibilidade para todo o território.
Estes objetivos são materializados através das organizações de produtores e das classes interprofissionais.
“O grande desafio colocado ao setor, que ainda não está cumprido, é a criação de classes interprofissionais, que é essencial para garantir o sucesso desta estratégia”, assinalou.
A isto junta-se um trabalho efetuado, através da utilização do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aumentar a eficiência produtiva do setor, ou seja, produzir “mais e melhor, com menos custos”.
Maria do Céu Antunes destacou que o PEPAC apresenta cinco pagamentos ligados para as proteaginosas, cereais, praganosos, milho grão e milho de silagem, bem como para as sementes certificadas.
Através das medidas agroambientais e dos regimes ecológicos, somam-se ainda ajudas para que os agricultores se preparem para a necessidade de “produzir mais com menos”.
Em agosto de 2021, as associações de produtores de cereais e de milho tinham suspendido a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC), responsabilizando o Governo por uma possível rutura no mercado nacional.
A ministra da Agricultura assegurou que “esta situação está ultrapassada” e que a saída do grupo de trabalho foi “uma forma de manifestação” do setor, que entendia que podia receber um apoio ligado.
Contudo, “como estava desenhada, a medida não era justa porque deixava de fora alguns subsetores, como o milho de silagem. Como não havia condições para desenhar a medida com este requisito de justiça, entendemos que o deveríamos fazer a partir de janeiro de 2022”, explicou.
A governante sublinhou ainda que o trabalho “não parou” e que, durante esse período, o setor tem sido apoiado.
Destaca-se aqui, dentro das medidas extraordinárias para fazer face à guerra na Ucrânia e à seca, 57 milhões de euros de apoio, estando a decorrer os procedimentos administrativos.
“Há todo um esforço para além de pensarmos no nosso futuro próximo, pensarmos no dia de hoje”, vincou.
Já no que diz respeito ao setor da alimentação animal, impactado pela seca e pelos incêndios rurais, Maria do Céu Antunes disse que foram adotadas medidas como o apoio à eletricidade verde e a isenção do IVA nas rações.
Acresce ainda uma medida que utiliza oito milhões de euros da reserva da crise da União Europeia e 16 milhões de euros do Orçamento do Estado para financiar os setores da carne de suínos, aves e ovos e leite de vaca.
PE // CSJ
