José Manuel Bolieiro discursou esta manhã no segundo dia do 40.º Congresso Nacional do PSD, que decorre até domingo no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, tendo apresentado aos congressistas a proposta temática da Comissão Política Regional do PSD/Açores, começando por defender que o PSD tem a missão “de liderar a visão reformista em Portugal”.
“É, pois, com a convicção reformista que se poderá potenciar agora no país a alternância democrática perante a atual maioria absoluta socialista que está a começar, mas que pode ter fim garantido no termo desta legislatura e já iniciou a sua degradação”, defendeu.
À nova liderança de Luís Montenegro, na opinião do presidente do Governo Regional dos Açores, “incumbe a identificação do interesse nacional” e, em cada causa, o PSD apresentar “a proposta alternativa com credibilidade e bem explicada aos portugueses”, recusando a política do bota-abaixo.
“Uma próxima revisão constitucional – na qual o PSD será, como sempre, um partido determinante – deve promover um processo de aprofundamento das autonomias regionais. É assim a identidade do PSD: descentralizador, autonómico e compreensivo da integralidade do país”, apelou.
Para José Manuel Bolieiro, “a relação entre o estado e as regiões autónomas não pode assentar no princípio da desconfiança política do poder central em relação ao poder regional autónomo”.
“O governo da República não pode nem deve excluir as regiões autónomas da aplicação de medidas nacionais da sua competência quando a natureza jurídica destas medidas impõe a sua a aplicação a todo o território nacional”, afirmou.
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