Em vésperas de arrancar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que se realiza na próxima semana em Lisboa, Catarina Martins deixou alguns alertas sobre o que o BE espera da reunião, anunciando que o partido irá participar numa manifestação de ativistas climáticos na quarta-feira, na zona do encontro.
“Ouviremos as palavras mais bonitas sobre os compromissos quantos aos oceanos. Mas os cientistas que debatem os oceanos chegam a esta cimeira com duas propostas muito concretas: que 30% dos oceanos sejam considerados área protegida até 2030 e que haja uma moratória sobre a mineração do mar, para proteger o mar e os seus ecossistemas”, apontou a coordenadora bloquista.
Num arranque de um roteiro climático que o BE irá promover ao longo dos próximos meses por todo o país, Catarina Martins desafiou o Governo português a implementar, desde já, estas duas medidas em vez de aguardar por um compromisso global.
“O Governo português pode avançar já e declarar 30% do mar português como área protegida e fazer já uma moratória sobre a mineração em alto mar em Portugal porque não temos de estar todos à espera uns dos outros”, disse, apelando para que a cimeira da próxima semana não seja “um momento de palavras ocas”.
O BE entregará no parlamento duas iniciativas: uma resolução que recomenda ao Governo precisamente estas duas medidas e um projeto-lei que elimina a possibilidade de privatização de volumes de mar com concessões até 50 anos, mantendo a hipótese de licenças de utilização para uso temporário, intermitente ou sazonal até 25 anos.
A coordenadora do BE admitiu que “não será fácil” aprovar estas iniciativas e disse querer deixar “um aviso” sobre o atual ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
“Tivemos um ministro do Mar no anterior Governo, um cientista dedicado ao mar, que disse muitas vezes que era importante que não houvesse mineração no mar. Já não é ministro”, sublinhou, referindo-se a Ricardo Serrão Santos.
Catarina Martins contrapôs que o agora titular da pasta já disse que “a mineração do mar é sim o futuro e a sua aposta estratégica”.
“Disse até que gostava de explorar petróleo no mar. Não pode, temos uma lei do clima que o impede, mas até isso o ministro da Economia queria fazer”, criticou.
Catarina Martins justificou o lançamento do roteiro climático pelo BE neste momento, em que ainda não terminou a pandemia de covid-19, em que há uma guerra na Europa e um ciclo inflacionista “que tira rendimentos a quem trabalha todos os dias”.
“Porque a crise do clima está aqui, com o clima não se negoceia e bem podemos olhar para o lado que o problema não diminui, só aumenta todos os dias”, alertou.
Como segunda razão, a coordenadora do BE defendeu que “a resposta ao clima é também a resposta às grandes crises do nosso tempo”.
“Vamos estar na rua a dizer que não queremos que a paz seja negociada sobre qual é o combustível fóssil que virá de onde. Queremos prosseguir o caminho da transição energética e climática — que nunca verdadeiramente começou — e não deixar que a guerra seja um pretexto para a guerra económica em torno dos combustíveis fósseis”, frisou.
A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC, sigla em inglês) vai realizar-se este ano em Lisboa (no Altice Arena), copresidida por Portugal e pelo Quénia, entre 27 de junho e 01 de julho, e contará com a presença de chefes de Estado e de governo de todos os continentes.
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