O Conselho de Ministros aprovou hoje o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis, criado para atenuar o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares, tal como anunciado na quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República.
Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explicou que o apoio extraordinário para mitigar o aumento do preço nos bens alimentares já tinha sido pago em abril e maio.
“Esta medida voltará a ser aplicada exatamente nos mesmos moldes” e será paga em julho aos agregados familiares beneficiários da tarifa social da eletricidade e, em agosto, aos beneficiários das prestações sociais mínimas que não tenham sido abrangidos em julho, explicou.
O apoio irá assim abranger “o mesmo universo de agregados em abril e maio”, o que significa um milhão e 70 mil agregados em julho e agosto, acrescentou a ministra.
O apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias e, em maio, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.
No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social.
O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), a medida terá um custo associado de 55 milhões de euros.
O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi anunciado em março pelo Governo e tem com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que o Governo ia aprovar hoje o alargamento por mais três meses do apoio extraordinário ao cabaz alimentar, indicando que a medida abrange “cerca de um milhão de famílias”.
“Amanhã [hoje, quinta-feira] o Conselho de Ministros aprovará que a medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar vigorará por mais três meses, ou seja, com mais 60 euros a ser pagos às pessoas que beneficiam da tarifa social de eletricidade e a todos os beneficiários das prestações mínimas”, anunciou o chefe de Governo.
O primeiro-ministro falava no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República, e respondia a uma pergunta do Chega.
De acordo com António Costa, esta medida “abrangerá cerca de um milhão de famílias”.
DF (FM) // MSF
