De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente, em 2021 as entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) fizeram 3.086 ações de fiscalização ou inspeção a operadores e empresas, tendo sido levantados um total 541 autos de notícia, o que corresponde a 17,53% das situações verificadas.
As ações, coordenadas pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), tiveram mais incidência no setor da gestão de resíduos (567 ações), seguindo-se a extração de minérios e inertes (352), e as construções em domínio hídrico (314).
Foi também no setor de gestão de resíduos que foram detetadas mais infrações e levantados mais autos de notícia, com 161 autos e 54 notificações, seguindo-se as pecuárias e agropecuárias, com 76 autos e oito notificações, e a metalomecânica, com 34 autos e quatro notificações.
Segundo o documento, os distritos com mais infrações e mais autos de notícia levantados foram os de Lisboa (82 autos), Santarém e Setúbal (62 autos cada), Leiria (52 autos) e Aveiro (50).
No setor dos aterros, a campanha de inspeção ou fiscalização começada em 2020 saldou-se em 85 ações e 33 autos de notícia, tendo continuado em 2021 com 40 ações e 21 autos de notícia.
No setor das pecuárias e agropecuárias os dados indicam que, em relação a 2020, no ano passado houve um aumento de ações e também um aumento de autos de notícia.
O PNFIA foi lançado em 2017 para articular as entidades de fiscalização e de inspeção na área governativa do ambiente.
FP // JMR
