Ricardo Salgado foi hoje condenado a seis anos de prisão efetiva pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa, por alegadamente ter desviado 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES) para a sua esfera pessoal, em 2011.
O coletivo de juízes, presidido pelo juiz Francisco Henriques, deu como provado os três crimes de abuso de confiança de que estava acusado o ex-patrão do GES, num processo que, em abril do ano passado, tinha sido separado, pelo juiz de instrução Ivo Rosa, do megaprocesso Operação Marquês – em que também está envolvido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.
Esta decisão não vai ao encontro daquilo que tinha sido pedido pelas partes: há precisamente um mês, a 8 de fevereiro, nas alegações finais, o procurador do Ministério Público (MP), Vítor Pinto, tinha pedido ao tribunal que Ricardo Salgado fosse punido com, pelo menos, dez anos de prisão efetiva; o advogado do ex-banqueiro, Francisco Proença de Carvalho, pedira que o seu cliente fosse absolvido ou, em alternativa, condenado a pena suspensa, alegando, na altura, que Ricardo Salgado padece da doença de Alzheimer.
Ricardo Salgado, 77 anos, estava acusado de três crimes de abuso de confiança por, alegadamente, ter transferido 10,7 milhões de euros da Espírito Santo (ES) Enterprises, tida como o “saco azul” do universo GES, para contas offshore no Panamá, em 2011, dinheiro esse que terá servido para o antigo “Dono Disto Tudo” – como chegou a ser conhecido em Portugal – adquirir ações da EDP e diamantes, entre outros fins.
O tribunal decretou ainda que o ex-banqueiro, que esteve ausente da leitura do acórdão, sofre, de facto, de Alzheimer, tendo-lhe sido aplicada, como medida de coação, a proibição de se ausentar para o estrangeiro e a entrega do seu passaporte.
Entretanto, a defesa de Ricardo Salgado já anunciou que vai recorrer da sentença.