Dentro de cinco semanas, o Governo pode deixar de impor qualquer restrição relacionada com a pandemia. “É um momento muito importante”, assumiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros, em que foi decretado o fim da maior parte das medidas. As restantes ficam dependentes da redução dos óbitos e dos internamentos em cuidados intensivos.
O que muda?
- O confinamento deixa de ser obrigatório para todas as pessoas que não os infetados. Ou seja, nenhum contacto de risco tem de se isolar;
- O teletrabalho deixa de ser recomendado;
- Terminam os limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
- Deixa de ser preciso teste negativo para entrar em bares, discotecas, recintos desportivos ou eventos;
- O certificado digital passa a servir só para efeitos de controlo de fronteiras.
Então, posso entrar numa discoteca sem mostrar teste ou certificado?
Exato. E o mesmo se aplica a outros eventos desportivos ou culturais.
A alteração no confinamento também abrange assintomáticos?
Não. Todas as pessoas que tenham um teste positivo têm de ficar isoladas, independentemente de terem ou não sintomas. Todas as outras, mesmo os contactos de risco, estão dispensados, a partir da publicação das novas regras.
Quando entram em vigor estas medidas?
Não há ainda uma data concreta, pois, como explicou Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa, o diploma carece de promulgação do Presidente da República. Todavia, tendo em conta as experiências anteriores, a ministra acredita que “nos próximos dias” haverá condições para que as medidas sejam aplicadas.
Afinal, que restrições se mantém?
- A necessidade de apresentação de teste negativo, certificado de recuperação ou de vacinação completa para fazer visitas a lares ou a estabelecimentos de saúde;
- Uso de máscara em espaços interiores (serviços públicos, estabelecimentos comercias, transportes, salas de aulas, eventos de grande dimensão, com um jogo de futebol, etc…). Ou seja, em todas as situações onde se utilizam ao dia de hoje.
Quando é que vou poder deixar de usar máscara no interior?
As duas medidas anteriores caem (e deixa de haver regras obrigatórias em Portugal contra a Covid-19) quando o número de mortos diminuir para 20 por milhão de habitantes a 14 dias e as unidades de cuidados intensivos não tiverem mais de 170 camas ocupados com doentes Covid.
Estamos longe dessa meta?
Segundo a previsão dada ao Governo pelos peritos, na reunião do Infarmed, estes valores deverão ser atingidos em “cerca de cinco semanas”. Se fosse pelos cuidados intensivos as restrições até já poderiam estar no fim, o único indicador que está “ainda muito elevado” é o da mortalidade: o país tem agora 63 mortos por milhão de habitantes a 14 dias.
Os testes rápidos continuarão a ser comparticipados?
Mariana Vieira da Silva não comunicou nenhuma decisão no sentido de reduzir o número de testes antigénio gratuitos por pessoa, mas ressalvou que serão menos necessários nesta próxima fase. Só serão precisos para visitar pessoas em lares ou em unidades de saúde e, mesmo nestes casos, podem ser substituídos pelo comprovativo da dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
