Cascais, Lisboa, 05 dez 2021 —
“Não vou fazer comentários sobre essa matéria. Neste momento, ainda por cima, estamos num período já eleitoral. E, portanto, eu nunca comentaria exonerações, razões de exoneração ou nomeação. Agora menos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa.
O chefe de Estado foi questionado sobre o momento em que aconteceu esta mudança ministerial, sobre a escolha da ministra da Justiça para acumular essas funções com a tutela da Administração Interna e sobre as polémicas que envolveram Eduardo Cabrita enquanto ministro.
O Presidente da República, que falava à comunicação social após participar no encerramento do V Congresso da Sedes — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, não se quis pronunciar sobre nenhuma dessas questões.
“Eu não comento remodelações do Governo”, retorquiu. “Não me pronuncio sobre exonerações, nomeações”, acrescentou.
Interrogado se considera que os portugueses compreendem que Eduardo Cabrita se tenha mantido como ministro até este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, não vou comentar. Era comentar uma exoneração anterior a uma nomeação, e em período eleitoral, agora claramente eleitoral, com a dissolução”.
O chefe de Estado recusou também adiantar quando é que falou com o primeiro-ministro, António Costa, sobre esta mudança.
No sábado, cerca das 15:00, o Presidente da República deu posse a Francisca Van Dunem como ministra da Administração Interna, que acumulará essas funções com as de ministra da Justiça, nesta fase final da governação.
Na mesma cerimónia foram reconduzidos nos respetivos cargos os dois secretários de Estado da equipa de Eduardo Cabrita no Ministério da Administração Interna: Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, e Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Administração Interna.
Eduardo Cabrita anunciou o seu pedido de demissão de ministro da Administração Interna na sexta-feira à tarde, depois de o Ministério Público ter acusado de homicídio por negligência o motorista do carro que o transportava em 18 de junho deste ano envolvido num acidente na A6 em que morreu um trabalhador que realizava trabalhos na berma da autoestrada.
A substituição do ministro da Administração Interna aconteceu na véspera da dissolução da Assembleia da República, hoje decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, com eleições legislativas antecipadas marcadas para 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, num momento em que o XXII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, se encontra em final de mandato, até à posse do novo executivo.
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