Marcelo Rebelo de Sousa falou esta quinta-feira, ao início da noite, ao País, para anunciar a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, na sequência do chumbo do Orçamento de Estado para o próximo ano.
O Presidente sublinhou que a rejeição “não ocorreu num qualquer momento, com um qualquer Orçamento, nem de um qualquer modo”, mas num “momento decisivo para o mundo”, com “a saída da maior pandemia dos últimos 100 anos e da crise económica e social que provocou”.
“2022 era um ano decisivo para Portugal e para a saída da crise económica e social até por coincidir com um período irrepetível de acesso a mais fundos europeus”, insistiu Marcelo.
Sobre o “modo” como a rejeição do OE para o próximo ano ocorreu, o chefe de Estado sublinhou que o Parlamento deixou sozinho o partido no poder, dividindo “por completo a base de apoio do Governo mantida desde 2015”, a juntar ao facto de ter ocorrido logo na primeira votação.
“Não foi uma rejeição pontual, de circunstância, por desencontros menores, foi de fundo, por divergências maiores, tão maiores que se tornaram inultrapassáveis e que pesaram mais do que o caminho feito até aqui e do que o momento vivido”, considerou Marcelo.
O Presidente lembrou que chamou a atenção várias vezes para o estava em causa com um eventual chumbo das contas do Estado para 2022 “para que tudo ficasse claro e explícito a tempo”.
“Não havia terceira via”, garantiu, e “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores: devolver a palavra ao povo”. Para Marcelo Rebelo de Sousa esta é a única forma de “refazer a certeza, a segurança, a estabilidade”.
As eleições legislativas ficam, então, marcadas para 30 de janeiro e o Presidente explica porquê: não quer campanha nem debates no período do Natal e do Ano Novo, por considerar que esse calendário poderia ser “meio caminho andado para a abstenção”.