Princípio do fim do Movimento Zero? Processos disciplinares fazem encolher grupo anónimo de polícias e militares

Estocada Magina da Silva e Rui Clero não perdoam. PSP e GNR estão a identificar dezenas de agentes conotados com as ações do Movimento Zero para os punir

O cerco ao Movimento Zero tem vindo a apertar-se cada vez mais. No seio do grupo inorgânico, composto por elementos da PSP e GNR, assiste-se a uma desmobilização massiva de militantes, agora com o receio de se verem colados ao movimento, depois de terem tido conhecimento de que dezenas de colegas foram (ou ainda vão ser) encostados à parede por sanções duras, na sequência dos processos disciplinares resultantes dos atos ilegais cometidos por polícias e militares na manifestação do passado dia 21 de junho de 2021.

Nas vésperas dessa ação, o movimento – que, desde meados de 2019, assumiu uma linha reivindicativa dura, provocando embaraço a chefias, sindicatos da PSP e associações da GNR –  apelou, nas redes sociais, aos colegas para que desobedecessem abertamente aos regulamentos internos das duas forças de segurança e que, durante o protesto, vestissem o polo de serviço e levassem consigo outros equipamentos de trabalho (como algemas, chapéus ou divisas). Centenas de elementos aceitaram o desafio, fazendo disparar os alarmes na direção nacional da PSP, liderada por Magina da Silva, e na GNR, comandada por Rui Clero, que logo trataram o episódio como um ato de rebelião interno a que era preciso responder imediatamente e com mão de ferro – colocando, definitivamente, um ponto final aos riscos que o grupo poderia, eventualmente, representar para a segurança e a ordem públicas.

O último bastião

As redes sociais continuam a ser o palco principal do movimento

Com as notícias da abertura dos processos disciplinares pela PSP e GNR, o caudal de informações publicadas e partilhadas nas redes sociais do Movimento Zero foi praticamente interrompido. Com mais de 79 mil seguidores, a página de Facebook do grupo, usada, durante meses, para fazer campanha diária contra dirigentes da polícia, sindicatos e políticos – com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ser, em regra geral, o alvo principal –, serviu apenas, nos últimos dois meses, para publicar pequenos apontamentos (como o elogio ao vice-almirante Gouveia e Melo, pelo trabalho realizado na task force para a vacinação contra a Covid-19). Nos grupos privados, porém, as coisas correm de forma diferente. Os utilizadores continuam a partilhar conteúdos (como recortes de jornal, fotos ou vídeos) que procuram plantar a convicção de violência e insegurança no País. A corrupção e a impunidade – com habituais críticas à Justiça portuguesa – são outros temas que, habitualmente, “aquecem” o ambiente e a discussão dentro da comunidade digital.

Fonte próxima do processo disse à VISÃO que, desta vez, não haverá (nem pode haver) qualquer clemência: “Não vão ser escolhidos apenas dois ou três elementos que estavam na linha da frente para servirem como exemplo para os outros. A certeza que temos é que todos os que forem identificados terão um processo disciplinar aberto e que vão ser punidos.” As penas previstas nos regulamentos podem ir da simples advertência aos 120 dias de suspensão, com perda de um terço do ordenado. Mas a VISÃO sabe que a regra vai mesmo passar pela aplicação de castigos exemplares, que possam desincentivar situações futuras similares.

Segundo foi possível apurar, vários elementos da PSP e GNR já foram identificados e começaram a ser notificados, com as respetivas notas de culpa. Para dificultar a vida aos polícias e militares, têm vindo a ser rejeitadas dezenas de pedidos de apoio jurídico apresentados aos sindicatos e associações, uma vez que aquelas estruturas não reconhecem a manifestação em causa, promovida unilateralmente pelo Movimento Zero, como uma ação decorrente de qualquer atividade profissional ou sindical. “Neste caso, não se trata apenas da pena, que pode resultar na suspensão e na perda significativa de dinheiro ao final do mês. Também tem de se pagar a um advogado, que, num processo com estas características, não fica a menos de 800 a mil euros. E, depois, também há a questão de a pena ficar registada, prejudicando a evolução da própria carreira, atrasando ou, em algumas situações, impedindo mesmo promoções dentro das corporações. Conheço polícias e militares que estão, de facto, muito preocupados com esta situação”, explicou, à VISÃO, outra fonte que tem acompanhado o caso.

Algemados Manif de 21 de junho foi a “gota de água” para PSP e GNR. Utilização de material policial e militar é proibida por regulamentos Foto: Luis Barra

Oficialmente, a PSP apenas confirma que “se encontram em instrução processos disciplinares na sequência do uso de peças de uniforme policial por parte de polícias numa manifestação, contrariando o regulamento de uniformes da Polícia de Segurança Pública (PSP)”. A GNR, por seu lado, indica que ainda “decorre a fase de instrução do inquérito instaurado, tendo em vista o apuramento da identificação dos militares que estavam presentes na manifestação indevidamente fardados”. Os sindicatos e as associações do setor, contactados pela VISÃO, não confirmam as informações recolhidas, aguardando desenvolvimentos em silêncio.

Manif: um passo à frente e dois atrás
Os líderes anónimos do Movimento Zero procuravam dar “um salto em frente”, com a manifestação do dia 21 de junho, convocada sob o lema “Hora de agir – Unidos somos a tempestade que os atormenta!”. O protesto, marcado (e autorizado) para o largo em frente à Assembleia da República, foi preparado com o objetivo de provar publicamente – ao Parlamento, Governo, PSP, GNR e aos próprios sindicatos – que o grupo inorgânico de polícias e militares era mais do que um simples fenómeno da internet, e que estava preparado para assumir a representatividade dos profissionais, com dimensão e força suficientes para pressionar e influenciar entidades e decisores. O braço de ferro começou a ganhar músculo nas redes sociais, no Facebook e Telegram do grupo, onde, nas semanas que antecederam o protesto, se iam repetindo e acentuando as críticas a políticos e dirigentes, ao mesmo tempo que, insistentemente, se apelava à desobediência na jornada de luta que se avizinhava – apontada como “imprescindível”. Foi assim possível que centenas de elementos da PSP e GNR, atraídos pelo engodo, entrassem, naquele dia, em incumprimento dos regulamentos – que não permitem o uso de uniformes ou de qualquer das suas peças quando o agente toma parte em reuniões, manifestações públicas ou outros eventos que não constituam atos de serviço. As reações prontas da PSP e GNR (mas também a atual posição dos sindicatos) viraram o jogo.

Cronologia

Movimento Zero nasceu na periferia de Lisboa, mas teve rápida adesão nacional

Maio de 2019
O grupo é criado após a condenação de oito agentes da PSP da esquadra de Alfragide, por sequestro e agressões a seis jovens da Cova da Moura

Julho de 2019
Faz a primeira aparição pública, em Lisboa, na cerimónia de aniversário da PSP, virando as costas ao discurso do, à época, diretor nacional da PSP, Luís Farinha

Junho de 2020
Protesto reuniu centenas de polícias e militares que infringiram os regulamentos dos uniformes da PSP e GNR e a lei geral das manifestações

Muitos polícias e militares sentem-se agora em risco, pondo de parte a possibilidade de entrarem noutra aventura do género. Mais: a iniciativa previa apenas uma concentração diante do Parlamento, mas a multidão acabou, a meio da jornada, por ir além dos limites comunicados às autoridades, seguindo até ao Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço, o que obrigou os agentes de serviço a cortar o trânsito à pressa, instalando-se o caos no centro da capital. Estas ações levaram a PSP a apresentar o caso ao Ministério Público, que abriu um inquérito ao sucedido. O mesmo fez a Inspeção-Geral da Administração Interna, entidade que fiscaliza a atividade das forças de segurança, logo no dia seguinte. Até ao momento, nenhum dos inquéritos está concluído.

Apesar de, aparentemente, o Movimento Zero estar a perder a “batalha”, António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), não dá a “guerra” como ganha. À VISÃO, o especialista insiste que, “do ponto de vista da segurança, o grupo continua a ser um desafio”. “Qualquer movimento inorgânico constitui sempre um problema que pode tornar-se complexo para o Estado. Quando, para mais, esses movimentos são constituídos por forças e serviços de segurança, ou penetrados por elas, então tudo isso cria ainda mais dificuldades. É algo que não ocorre apenas em Portugal, mas tem de ser sempre tido em consideração como um risco real para a estabilidade da democracia”, disse. O autor de uma tese sobre “terrorismo e novos terrorismos” alerta que “estes grupos não se combatem, previnem-se”. “O problema é andarmos um passo atrás. Se tivéssemos movimentos sindicais adequados, uma compreensão política sobre o que se passa dentro das forças e serviços de segurança, movimentos como este não tinham espaço. Mas quando polícias e militares não se sentem bem representados, quando se sentem abandonados pelas entidades normais em democracia, esse espaço não fica vazio e é ocupado. Foi exatamente o que aconteceu com o Movimento Zero. Há, por isso, responsabilidade do patronato – neste caso, o Estado – e dos sindicatos, que não souberam corresponder aos anseios ou responder às exigências destes profissionais. É preciso, por isso, manter as cautelas”, afirmou António Antunes.

Pedro Magrinho, chefe da PSP em Sintra, suspendeu atividade para se candidatar pelo Chega a uma das freguesias mais populosas de Loures

Polícias e militares no Chega
Os processos disciplinares abertos pela PSP e GNR tiveram o condão de arrefecer a atividade do Movimento Zero, não só nas ruas como nas redes sociais – o seu palco principal. Conta-se pelos dedos de uma mão o número de publicações, nos últimos dois meses, nas páginas do grupo no Facebook e Telegram, embora entre os utilizadores, nas comunidades privadas ligadas ao fenómeno, se mantenha o ritmo e a tendência de partilha de conteúdos que visam demonstrar, aos seguidores, um alegado crescimento da violência e insegurança no País, contra polícias e população em geral, e atacar dirigentes e políticos (ver caixa). Adotando, desde o início, um discurso anticorrente e antissistema, o Movimento Zero seguiu a cartilha populista e extremista, tornando-se, aos olhos dos responsáveis, uma ameaça à estabilidade social e política de Portugal. O relatório europeu “Estado de ódio: o extremismo de extrema-direita na Europa”, promovido pelas organizações HOPE not hate (Reino Unido), Fundação Expo (Suécia) e Fundação Amadeu Antonio (Alemanha), já alertava, no início deste ano, para a infiltração da extrema-direita nas forças de segurança e militares portuguesas, apontando o dedo à proximidade perigosa entre o movimento e o Chega.

Aliás, sublinhando o capital de apoio que possui neste universo, André Ventura – que, numa manifestação de polícias, em novembro de 2019, foi recebido em apoteose por milhares de seguidores do Movimento Zero – recrutou para o seu partido, nas autárquicas, dois elementos do setor: Pedro Magrinho, chefe da PSP em Sintra, foi candidato à União das freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, Loures (colocando ali o partido como a quarta força mais votada e obtendo dois mandatos na Assembleia de Freguesia); e Hugo Ernano, militar da GNR – condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pela morte de um menor numa perseguição policial –, concorreu à Assembleia Municipal de Odivelas (também, neste caso, o Chega ficou em quarto lugar e conquistou três assentos naquele órgão).

Mais na Visão

Mundo
Exclusivo

Polónia de saída da UE? A história de um braço de ferro que pode acabar com um Polexit

Ao contestar o primado da lei comunitária, o Tribunal Constitucional da Polónia agravou o conflito político entre Varsóvia e Bruxelas, deu novo alento às forças eurofóbicas e abriu as portas para a UE assistir à debandada de mais um Estado-membro

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Covid-19: Portugal regista 612 novos casos confirmados e 10 mortes nas últimas 24 horas

Portugal regista hoje mais 612 casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, 10 mortes, uma redução nos internamentos em enfermaria e um aumento em unidades de cuidados intensivos

Cultura
Exclusivo

Germano Silva: ‘‘Tenho pena de que os portuenses não conheçam  a sua cidade”

Acabado de chegar a uns redondos 90 anos, Germano Silva lança novo livro, com (mais) 50 crónicas sobre o Porto. As memórias, na primeira pessoa, do jornalista e de um dos fundadores da VISÃO, historiador, doutor honoris causa, comendador que não se deixa deslumbrar e... portuense que nunca provou uma francesinha

Sociedade

Galé: "Deixem o parque de campismo em paz"

São 32 hectares com uma localização única, em cima do maior areal português. O parque de campismo da Galé está em risco de desaparecer nas mãos do grupo americano que tem previsto para Melides um mega empreendimento de luxo

Mundo

Nave atracou com sucesso na estação espacial da China para uma missão de seis meses

Três astronautas entraram hoje na estação espacial da China para uma missão de seis meses e começaram a trabalhar depois de terem atracado com sucesso, a bordo da nave espacial Shenzhou-13

Mundo

La Palma regista sismo de 4,6, a maior magnitude desde o início da erupção

36 sismos foram registados na ilha de La Palma, Espanha, desde a noite passada, um deles em Mazo com 4,6, o de maior magnitude desde que a erupção do vulcão começou há quase um mês

Imobiliário

Investidores belgas apostam 85 milhões em Gaia

A pandemia está longe de ter travado o interesse dos investidores estrangeiros em Portugal. O Gaia Hiils vai ter 256 apartamentos distribuídos por oito edifícios

Crónicas
Exclusivo

Travessa do Almargem nº 1

O nosso velho prédio foi, em boa hora, renovado. Infelizmente, com o acrescento de um mamarracho metido-a-moderno, que tapa toda a fachada lateral

Sociedade
Exclusivo

"O ensino remoto é desastroso". Neurocientista arrasa abuso da tecnologia e explica porquê

Michel Desmurget, neurocientista e best-seller premiado em França, explica porque é crucial mudar a maneira como os nossos filhos usam a tecnologia e como fazê-lo

Sociedade
Exclusivo

Foram as estrelas dos confinamentos mas em excesso afetam o cérebro: Como afastar agora os miúdos dos ecrãs

O uso excessivo da tecnologia prejudica o desenvolvimento do cérebro, revelam estudos em neurociência. Especialistas alertam: é preciso encontrar um equilíbrio, antes que seja tarde. Mas depois de termos andado a apregoar os seus benefícios durante os confinamentos, como fazemos agora para tirar os ecrãs às crianças?

Mundo

Assassínio de deputado britânico considerado "incidente terrorista"

O assassínio do deputado britânico David Amess foi considerado "um incidente terrorista", com a investigação inicial a apontar para uma "potencial motivação ligada ao extremismo islâmico", informou ao início da madrugada a Polícia Metropolitana (Met) de Londres

VERIFICADO

Fact Check: André Ventura foi nomeado para prémio que distingue personalidades que lutam contra a corrupção?

O jornal I-Inevitável noticiou que André Ventura tinha sido nomeado para prémio anticorrupção. O líder do Chega regozijou-se no Twitter. Mas será, de facto, mesmo assim?