“Na altura, o que ouvia falar é que era para reconstruir tudo, as casas, as coisas agrícolas”, disse a testemunha ao coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, em mais uma sessão do julgamento, que decorre na Batalha.
José Graça, que foi vereador 12 anos neste município do distrito de Leiria, tendo saído em outubro de 2017 na sequência das eleições autárquicas, adiantou que “o senhor Presidente da República tinha dito” que era para reconstruir tudo, embora ressalvando que nunca falou com Marcelo Rebelo de Sousa.
Já quando questionado por um advogado se “nas palavras do Presidente da República era para reconstruir tudo”, o antigo autarca respondeu afirmativamente.
José Graça esclareceu que só depois de ter deixado as funções na câmara é que “começaram a falar em primeiras, segundas [habitações]”, acrescentando que nunca teve em mãos este trabalho.
Nesta sessão, em que começaram a ser ouvidas as testemunhas de defesa, a funcionária da Câmara de Pedrógão Grande Ana Rita Batista, que fazia atendimento telefónico no Gabinete Operacional de Recuperação e Reconstrução (GORR), explicou que este foi “criado pela Marinha” para se atender “os pedidos de quem tinha perdido algo”, frisando que “a reconstrução das casas não era competência do GORR”.
Segundo o despacho de acusação, foi o arguido Bruno Gomes quem assumiu as funções de responsável pelo GORR, inicialmente na qualidade de vereador e, após instalação do novo executivo, como funcionário, “tendo participado na inventariação das habitações afetadas, no atendimento de pessoas, em visitas aos locais, na instrução dos requerimentos de candidatura aos apoios e na articulação com terceiras entidades financiadoras, dando orientações aos técnicos e demais colaboradores”.
Já outro funcionário da autarquia, Luís Carvalho, precisou que “inicialmente foi disponibilizado um espaço na Casa da Cultura para os militares da Marinha instalarem o seu posto de trabalho”.
“Esse espaço transformou-se no GORR. Os militares estiveram um mês e depois o gabinete entrou em funções”, referiu, explicando que aqueles deram formação aos funcionários que passaram a trabalhar no gabinete.
De acordo com Luís Carvalho, neste espaço eram tratados “os pedidos relacionados com agricultura, árvores de fruto, pedidos de ajuda alimentar, para pessoas e animais, e ajuda psicológica”.
Ainda segundo esta testemunha, posteriormente foi criado outro espaço ao qual “as pessoas se dirigiam para resolver situações referentes às construções das habitações”.
“Tudo o que não tinha a ver com habitações era no GORR”, garantiu.
O julgamento das alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de junho de 2017 no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a municípios vizinhos tem 28 arguidos.
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e o ex-vereador deste município Bruno Gomes estão entre os arguidos. Estão pronunciados por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos do despacho de acusação.
Este incêndio provocou 66 mortos e 253 feridos, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
A próxima sessão está agendada para 01 de julho.
SR (EYC) // JEF
