Num Conselho presidido pela ministra Francisca Van Dunem, no Luxemburgo, adotaram conclusões sobre violência relacionada com desporto, nas quais destacam “a relevância da cooperação policial e do intercâmbio de informações” durante a próxima grande prova continental, o Euro2020, entre 11 de junho e 11 de julho em 11 países europeus, “para garantir uma competição segura e protegida”.
Os responsáveis da Justiça dos 27 apontam que “o novo modelo escolhido pela UEFA” para o Euro2020 — adiado para este ano devido à pandemia da covid-19 — “coloca, por si só, um desafio único à segurança, uma vez que a competição terá lugar em 11 cidades europeias simultaneamente”.
O Conselho da UE argumenta, por isso, que “a monitorização do movimento de adeptos de risco — ou seja, potencialmente problemáticos – pode ser vital para prevenir a desordem pública e a atividade criminosa associada”.
Deste modo, os ministros da Justiça da UE apelam a “uma cooperação internacional eficaz através do destacamento de observadores especializados na aplicação da lei, bem como outros agentes de ligação” e o recurso a plataformas digitais para a troca de informação, “em particular dado que os encontros terão lugar numa série de cidades europeias”.
“O Conselho salienta a necessidade de os Estados-Membros aumentarem a avaliação dos adeptos de risco, especialmente aqueles com ideologias extremistas, de modo a identificar, prevenir e limitar possíveis atividades hostis e criminosas durante eventos desportivos internacionais”, lê-se nas seis páginas de conclusões hoje adotadas.
Considerando que deve ser reforçada “a cooperação entre a deteção policial [de adeptos problemáticos] e a investigação criminal, bem como o policiamento de proximidade e prevenção, a fim de promover a partilha de informações pertinentes”, o Conselho da UE sublinha que as ações de segurança não devem limitar-se aos estádios de futebol que serão palco dos encontros.
“O Conselho reconhece que, tendo em conta vários incidentes recentes de violência relacionada com o desporto em diversos países europeus, é crucial abordar esta questão não apenas no contexto dos estádios”, mas também no quadro de “outras atividades relacionadas”.
Assim, defende que o âmbito das medidas preventivas deve ser alargado para abranger locais como os transportes públicos, hotéis, centros de treino, áreas de vida noturna e outros espaços públicos.
Os 27 Estados-membros salientam assim a importância de proteger espaços públicos e espaços privados abertos ao público, recorrendo designadamente a “sistemas de vigilância e deteção que incorporem inteligência artificial, em respeito pelas liberdades e direitos fundamentais e em linha com a legislação nacional.
“O Conselho apela também aos Estados membros para que continuem a monitorizar os conteúdos em linha, com vista a prevenir e mitigar a disseminação de mensagens que incitem à violência, ao extremismo, à radicalização e à xenofobia”, lê-se ainda.
Por fim, o Conselho da UE lembra que o Europeu de futebol vai ser disputado ainda num contexto de pandemia, sublinhando por isso que os organizadores “devem continuar a adotar medidas e procedimentos que impeçam a propagação do vírus entre todos os atores envolvidos, designadamente o público em geral, as equipas, os árbitros, pessoal da organização, agentes da polícia, proteção civil, equipas médicas e de socorro, funcionários de segurança privada, jornalistas e outros”.
A fase final do Euro2020 realiza-se de 11 de junho a 11 de julho, em 11 cidades de 11 países, depois ter sido adiada por um ano devido à pandemia de covid-19.
A seleção portuguesa, campeã europeia em título, integra o Grupo F e vai defrontar a Hungria (15 de junho, em Budapeste), Alemanha (19, em Munique) e França (23, em Budapeste).
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