Sintra, Lisboa, 26 mai 2021 –
Em declarações aos jornalistas, após visitar uma exposição no Museu das Artes de Sintra, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que na reunião de hoje do Conselho de Estado possa ser abordado o caso do avião da Ryanair forçado a aterrar na Bielorrússia no domingo: “Isso depende da iniciativa do próprio que introduz o tema e depois dos temas levantados pelas senhoras e senhores conselheiros de Estado”.
Questionado a presença do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado nesta reunião do seu órgão político de consulta, em cascais, poderá alterar a leitura que alguns conselheiros fizeram sobre a reforma das Forças Armadas Portuguesas proposta pelo Governo, o chefe de Estado respondeu que “não se vai obviamente entrar nesse debate”.
A revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas foi o tema da anterior reunião do Conselho de Estado, realizada em 19 de março, que contou com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que esse processo legislativo está na Assembleia da República e defendeu que “agora é o momento do parlamento, que na sua Comissão de Defesa irá ouvir os chefes militares, todos eles, irá ouvir quem entender adequado”.
“É um processo parlamentar que faz parte do processo democrático, que culminará numa deliberação final, virá ao Presidente da República e depois se verá qual é o resultado”, acrescentou.
A reunião de hoje do Conselho de Estado, a 20.ª convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem como tema “NATO, situação e perspetivas”, e está marcada para as 15:00, no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa.
IEL // SF
