O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje, no Porto, que a Cimeira Social da União Europeia (UE) não respondeu às necessidades associadas ao emprego, à valorização dos salários e ao fim da precarização da juventude.
O líder comunista falava aos jornalistas à margem do desfile convocado pela Confederação Geral dos Trabalhadores e que reuniu milhares de pessoas no percurso entre a Praça do Marquês e a Avenida dos Aliados, no Porto.
“Creio que o grande significado desta manifestação é que estamos a ouvir a voz que faltou na cimeira dita social”, comentou Jerónimo de Sousa, numa resposta sobre as conclusões da cimeira, que, insistiu, não versou o que é essencial.
Pelo contrário, assinalou o secretário-geral, verificou-se que, depois de décadas a proclamar grandes objetivos na União Europeia — como “pleno emprego, erradicação da miséria” -, “a situação é cada vez mais dramática para milhões e milhões não só de portugueses, como à escala da União Europeia”.
O dirigente comunista criticou a UE pela “falta de respostas neste quadro da pandemia, num quadro geral de necessidade de valorização dos salários, do emprego com direitos, de não precarizar a juventude, que hoje conhece o drama do contrato a termo, à hora, à peça, com tudo o que isso gera nas suas vidas”.
“A cimeira não respondeu a isso e por isso se percebe a dimensão desta iniciativa, uma grande manifestação como há tempos não se via. Penso que isto tem um grande significado”, acrescentou.
Neste contexto, considerou também que o atual Governo “tem um problema, que é o seguidismo enorme em relação ao que são as decisões que se transformam em imposições sem qualquer questionamento”.
“Este Governo tem responsabilidades, designadamente nas alterações para pior no Código do Trabalho, não respondendo à questão de fundo que é a precariedade, que atinge, fundamentalmente, a juventude. Não dá resposta aos salários. Tem havido pequenos avanços, mas não é esta cimeira que vai determinar, ao contrário do que muitos portugueses pensam, que a referência do salário mínimo nacional vai ser a média dos países da União Europeia”, disse.
No seu entender, isso é “tentar vender gato por lebre”.
Questionado sobre a satisfação manifestada pelos líderes europeus no final da cimeira, Jerónimo de Sousa deixou perguntas: “Qual é a razão por que estão satisfeitos? Quais foram os objetivos alcançados em termos concretos e materiais?”.
“As declarações de circunstância ficam sempre bem em relação a uma situação. Mas então e o emprego, a precariedade, os horários de trabalho, o direito à contratação coletiva? Essas perguntas não têm resposta e colidem com a boa disposição dos participantes na cimeira”, acrescentou.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia comprometeram-se hoje, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.
Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, “à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental”.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
JFO (ANE) // ROC
