O chefe de Estado comunicou hoje ao país que não irá propor outra renovação do estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, após 173 dias consecutivos em vigor, desde 09 de novembro – depois de já ter sido aplicado durante 45 dias entre março e maio do ano passado.
“Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida no número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, justificou.
Numa comunicação a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que também contribuiu para esta decisão com o facto de “já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”.
“Pesou ainda o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro. E também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade”, acrescentou.
Segundo o Presidente da República, Portugal passou de “ver ao fundo do túnel” no combate à covid-19 para uma fase de “luminosidade crescente”.
No entanto, citando “os especialistas neste domínio”, o chefe de Estado referiu que esta não é ainda uma “época livre de covid, livre de vírus” e que se enfrenta “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.
“Tudo isto justifica uma preocupação preventiva de todos nós. Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva. E temos de poder contar, nas palavras de uma especialista, com cada um de nós”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, mesmo “sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos”.
E avisou que, “se necessário for”, não hesitará mais tarde “em avançar com novo estado de emergência”.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.
Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da covid-19 em Portugal, só pode ser decretado pelo Presidente com a duração de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, ouvido o Governo e com autorização do parlamento.
Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro, e uma semana mais tarde interrompeu as aulas presenciais.
Em 15 de março, começou o processo de desconfinamento, com uma reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 05 e 19 de abril, embora alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.
A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 03 de maio.
Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados mais de 834 mil casos de infeção com o coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
IEL // JPS
