A terceira fase do desconfinamento arranca na próxima segunda-feira, confirmou António Costa, no final do Conselho de Ministros. Reabrem escolas secundárias, universidades, restaurantes, pastelarias, lojas e centros comerciais, mas não em todo o país. Há 10 concelhos considerados de risco (o primeiro-ministro apresentou 11, mas a DGS corrigiu a incidência de Beja) que vão ficar para trás; quatro destes vão mesmo recuar à primeira fase do plano de reabertura.
No caso dos municípios do Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela – que apresentam mais de 120 casos de Covid-19 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias -, estes permanecerão, para já, na segunda fase do plano. Com uma situação “mais complicada”, como adjetivou o primeiro-ministro, encontram-se Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, que terão de regressar ao tempo em que as esplanadas, lojas, ginásios, museus estavam fechados e não se podia circular entre concelhos.
A exceção são as medidas relacionadas com a educação: independentemente do grau do risco do concelho, todas as escolas secundárias podem regressar ao ensino presencial e as universidades e politécnicos podem tomar a mesma decisão (uma vez que são autónomas podem decidir entre ficar fechadas ou abrir).
“É preciso perceber que estas medidas não são prémios nem castigos”, disse António Costa, que comunicou ainda a intenção de testar mais pessoas nos 11 concelhos em risco.
Há duas semanas, o primeiro-ministro tinha explicado que se um concelho permanecesse com uma incidência de casos de Covid-19 superior a 120 infetados por cem mil habitantes, durante 14 dias, este não poderiam passar ao nível seguinte de desconfinamento. Já esta quarta-feira à noite, o Presidente da República – numa mensagem aos portugueses depois da renovação do 15.º estado de emergência – abria a porta à mesma possibilidade.
Ficam de sobreaviso 13 municípios, que se encontram, neste momento, com uma taxa de incidência superior à referida e que, caso se mantenham assim na próxima reavaliação, terão de travar o desconfinamento também. São eles: Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão.
A terceira fase do plano de desconfinamento prevê, para além dos exemplos acima citados, a abertura das salas de espetáculos, teatros, cinemas e a possibilidade de atendimento presencial nas Lojas do Cidadão. Os restaurantes passam a poder sentar clientes no interior dos estabelecimentos e nas mesas das esplanadas podem agora estar juntas seis pessoas em vez de apenas quatro.
O exercício físico no exterior passa a poder juntar seis, em vez de apenas quatro pessoas e abrem as modalidades desportivas de médio risco. Os eventos ao ar livre também estão previstos, desde que de acordo com as regras sanitárias estabelecidas pelas Direção-Geral da Saúde; casamentos e batizados têm um limite de 25% da lotação normal dos espaços.
O dever geral de recolhimento mantém-se, mas as exceções aumentam à medida que é também permitido fazer outras coisas. Se durante o confinamento, os portugueses só deveriam sair para comprar comida, agora podem sair para ir às lojas, exemplificou António Costa.
Portugal tem agora 69 casos de Covid por cem mil habitantes e um RT de 1,05
O próximo e último passo do Plano de Desconfinamento do Governo, apresentado a 11 de março, está agendado para 3 de maio. No entanto, estas fases estão sempre sujeitas a uma avaliação com base na incidência de casos de Covid por 100 mil habitantes a cada 14 dias e no RT (indicador que mede o número de transmissões que um infetado faz).
Neste momento, Portugal continental tem uma taxa de incidência de 69 casos por cem mil habitantes; quando há duas semanas o indicador estava calculado em 118 casos por cem mil habitantes. Costa referiu-se, durante a conferência de imprensa, a uma “evolução claramente positiva”, que, no entanto, não é acompanhada pelo RT. “Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz”, continuou o governante, depois de dizer que o ritmo de transmissão está avaliado em 1,05 (quando há 14 dias estava em 0,78).
Governo decidiu não seguir conselho dos especialistas para esperar uma semana antes de avançar com desconfinamento
O primeiro-ministro confirmou que houve especialistas a sugerir ao Governo que não avançasse de imediato com a terceira fase do desconfinamento, pedindo mais uma semana de dados. Mas, o Executivo optou por rejeitar esta hipótese porque, segundo Costa, “as pessoas precisam de previsibilidade” e os negócios precisam de saber com que contar, se podem abrir ou não.
“Temos de continuar a ter uma monitorização muito rigorosa destas medidas. Anunciámos que esta revisão iria ser feita de 15 em 15 dias, porque nos termos da Constituição o estado de emergência é votado de 15 em 15 dias”, disse o governante, e acrescentou que “não podemos dizer que é a meio do estado de emergência que tomamos as medidas”.
Sobre a continuidade do estado de emergência, Costa expressou vontade de que a 15.ª renovação fosse a última: “Se as coisas continuarem a evoluir positivamente como até agora, eu diria que este será o último”.
Porém, ressalva que “cada vez que se aumenta a liberdade aumenta o risco. Por isso, [o fim do estado de emergência] tem de ser acompanhado de um aumento de responsabilidade, para o aumento do risco não se traduzir num aumento da infeção”.
Outro fator que pesa na velocidade da reabertura é o da vacinação e sobre isto o primeiro-ministro disse esperar que não haja mais sobressaltos com as vacinas, estando previsto que os maiores de 70 anos concluam as duas tomas até ao final do mês. No fim de maio, deverão estar vacinados todos os maiores de 60, anteviu Costa, explicando que assim 96% das pessoas que relevam maior taxa de mortalidade quando infetadas estarão protegidas.
