Portugal quer aproveitar este período “ao leme do Conselho” para “reforçar a dimensão social da União Europeia” e conta “reunir todas as forças” na Cimeira do Porto, em maio, para dar “um novo ímpeto” ao Pilar Social europeu.
Intervindo hoje, em representação do Conselho, num debate no Parlamento Europeu sobre o plano de ação recentemente proposto pela Comissão Europeia para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus exortou todos os atores a juntarem forças para fazer da Cimeira Social do Porto um momento-chave no processo de superar a crise e construir ao mesmo tempo uma Europa social mais forte.
“É altura de agir e dar um novo ímpeto ao Pilar e traduzir os princípios em ações. Neste sentido, saudamos o recém-adotado plano de ação da Comissão Europeia para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e todos os instrumentos associados enquanto passos significativos rumo à construção de uma Europa Social mais forte”, declarou Ana Paula Zacarias.
Segundo a secretária de Estado, este “é um bom plano”, que “combina ambição e realismo”, “tem em conta a diversidade dos modelos sociais existentes nos Estados-membros”, “estabelece compromissos concretos” e “propõe medidas concretas para alcançar os objetivos, muitas das quais através de instrumentos legislativos”.
“Trabalharemos para que a cimeira do Porto seja uma oportunidade para assumir um compromisso renovado de todos os intervenientes no Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, afirmou.
Reiterando que “reforçar a dimensão social da UE é o tema central da presidência portuguesa” e apontando que “a adoção do plano de ação é um marco fundamental no caminho para a Cimeira Social do Porto”, a secretária de Estado explicou então aos eurodeputados que “a cimeira será organizada em torno de dois eventos”.
“No primeiro dia, 07 de maio, uma conferência de alto nível juntará Estados-membros, instituições europeias, parceiros sociais e representantes da sociedade civil, para dar ímpeto à implementação do Pilar, sublinhando o seu papel central na próxima década”, apontou.
O desfecho dessa conferência, prosseguiu, constituirá um importante contributo para o Conselho Europeu informal que terá lugar no dia seguinte, 08 de maio, naquela que será “uma ocasião para juntar todas as forças para renovar o compromisso de implementar o Pilar Social Europeu” na “Declaração do Porto”.
O grande objetivo, assinalou, é trabalhar no sentido de ir ao encontro das expectativas dos cidadãos, que querem “uma Europa que se preocupa com as pessoas, os trabalhadores, famílias, as empresas”, “uma Europa que presta particular atenção às mulheres, crianças, jovens, pessoas com deficiência, os mais idosos e os mais vulneráveis, incluindo os sem-abrigo”, e “uma Europa mais justa, mais solidária, mais coesa e mais inclusiva”.
“Queremos utilizar o nosso tempo ao leme do Conselho para reforçar a resiliência da Europa e aumentar a confiança dos cidadãos num modelo de crescimento inclusivo […] Juntemos as nossas forças — instituições, Estados-membros, parceiros sociais e sociedade civil — para garantir que podemos progredir rumo a estes objetivos, para o benefício de todos os nossos cidadãos, fazendo da Cimeira do Porto um trampolim no nosso compromisso conjunto de superar a crise e construir uma Europa Social forte”, declarou.
Também o comissário europeu responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, o luxemburguês Nicolas Schmit, que representou o executivo comunitário no debate no hemiciclo de Bruxelas, sublinhou a importância da Cimeira Social do Porto
“Estamos juntos na estrada para o Porto, como a presidência acabou de dizer. E vamos lutar por um forte apoio ao plano de ação e às suas novas metas ao mais alto nível político. Temos uma oportunidade única de traçar o rumo para uma Europa mais justa, mais inclusiva e mais resiliente. A Comissão conta com o vosso apoio. Como diria a presidência portuguesa: «é tempo de agir»”, disse.
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