Em contagem decrescente para as eleições autárquicas deste ano, no outono, os 17 presidentes de câmaras municipais do País eleitos por movimentos independentes decidiram reunir-se, este sábado. Uns no Museu do Vinho, em São João da Pesqueira, Viseu, outros online, o objetivo é debaterem a hipótese da criação de um partido nacional, caso PS e PSD não voltem atrás com as alterações à lei autárquica, que aprovaram em julho de 2020, e que cria desigualdades entre as candidaturas partidárias e as independentes.
O bloco central uniu-se para exigir o reconhecimento de assinaturas e tornar obrigatória uma distinção no nome e no símbolo de movimentos independentes que pretendam candidatar-se em simultâneo a câmaras municipais e a juntas de freguesia. Sendo que a apreciação das diferenças fica ainda sujeita à análise do juiz que estiver presente no Tribunal durante o ato da entrega dos documentos, até 50 dias antes das eleições; podendo o movimento ser declarado inválido. O que “só serve para dificultar ainda mais as candidaturas dos grupos de cidadãos”, lamenta Aurélio Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), que também marcará presença no encontro.
O ponto de partida é, de acordo com o também vereador da Câmara Municipal da Marinha Grande (PS): “continuar a dar possibilidade a grupos de cidadãos de concorrerem a eleições, com base no que a Constituição nos permite”. Por isso, o primeiro tema debatido na reunião deverá ser o que estão “disponíveis para ouvir da parte dos partidos que querem rever a lei”.
Nas últimas eleições autárquicas (2017), foram eleitos 420 candidatos através de movimentos independentes: 17 presidentes de câmara e 403 presidentes de junta
A líder parlamentar socialista, Ana Catarina Martins, revelou, há uma semana, no programa “Circulatura do Quadrado”, que o PS vai apresentar uma proposta para alterar a lei que aprovou e que a deputada considerou agora “penalizadora da vida democrática”. David Justino, o vice-presidente do PSD, mostrou-se, no dia a seguir, também “disponível” para reverter esta situação, acrescentando que já estava a analisar o documento: “Se ficar demonstrado que há medidas penalizadoras, iremos tentar encontrar soluções alternativas. Não sei se são aquelas que o PS vai apresentar, mas nós temos consciência de que há ali coisas que podem ser mudadas e melhoradas”, declarou à TSF. Sendo que entretanto, o CDS entregou também uma proposta de revisão da lei; o BE e o PAN querem fazê-lo e o PCP vai esperar para ler as propostas apresentadas.
“Mas em que consistem estas alterações?”: é a pergunta que Aurélio Ferreira dirige aos deputados. “Não fazemos ideia do que está em causa e enquanto isso não ficar expresso, temos de nos organizar. Se nos disserem que revertem a lei, provavelmente a gente cala-se”, continua.
O plano B já está em marcha. “Estamos disponíveis naturalmente para fazer outra reflexão, que pode passar por pensar num partido municipalista, o partido dos independentes das autarquias”, uma alternativa que será discutida já neste sábado, avança o presidente da AMAI. “Terá de ser um partido diferente dos partidos do sistema. Não sei bem o quê, nem como, mas é isso que vamos ver”.
A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara de São João da Pesqueira, eleito pelo movimento “Pela Nossa Terra”, e conta com a presença de nomes como os de Rui Moreira (presidente da Câmara do Porto) e de Isaltino Morais (presidente da Câmara de Oeiras).
