A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, garantiu hoje durante um debate com representantes das comunidades portuguesas, que as fronteiras terrestres e aéreas estão abertas e não há entraves à entrada e saída de Portugal.
No decorrer da conferência digital “Portugal Seguro — Férias dos Tempos de Pandemia”, organizado pelo grupo parlamentar do PS, Berta Nunes afirmou que “Portugal é um país seguro” e que, além dos casos identificados em 19 freguesias na Grande Lisboa, “o restante país tem poucos casos”.
A governante começou por esclarecer que Portugal tem as fronteiras terrestres e aéreas abertas.
“Onde estão as principais comunidades — Alemanha, Suíça, França, Luxemburgo, não há qualquer problema em vir e voltar, exceção para a situação do Reino Unido, que temos esperança que se venha a alterar”, disse.
Para Berta Nunes, a atual “nova normalidade” não deve impedir a circulação, “nem deve impedir a Europa de abrir o mercado interno”.
“Não acreditamos em fecho de fronteiras, porque isso não vai resolver a situação. Não podemos ter as fronteiras fechadas, porque isso vai trazer outros problemas, que também matam, como a pobreza”, disse.
Berta Nunes considerou que não será a fechar as fronteiras que se vai resolver o problema, mas sim através das “medidas de vigilância, controlo quando as pessoas estiverem infetadas, a transparência, os testes”, medidas que estão a ser tomadas, “além da sensibilização das pessoas”.
“As nossas fronteiras estão abertas, mas há regras em Portugal que têm de ser cumpridas”, acrescentou.
Paulo Pisco, deputado pelo Círculo da Europa do PS e coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, alertou para o excesso de informação e principalmente de informações erradas sobre as regras para viajar, que estão a confundir a comunidade.
“É importante que o que se passa pudesse chegar de forma adequada aos portugueses que querem passar férias em Portugal em segurança”, disse.
Informação corroborada por Raúl Reis, fundador do jornal Bom Dia Lu, no Luxemburgo, que participou no debate para lamentar a dificuldade em acompanhar tão grande fluxo de informação, que pode mudar várias vezes num dia.
“As pessoas rapidamente perdem o fio à meada e não sabem com que contar”, disse.
Por outro lado, referiu que alguns portugueses estão hesitantes em regressar porque assistem a situações complicadas, como a “anulação de voos da TAP”.
Também Rui Faria da Cunha, advogado e presidente da Câmara do Comércio Belgo-Portuguesa, na Bélgica, defendeu uma informação atualizada, enaltecendo o esclarecimento de Berta Nunes sobre a ausência de restrições à entrada e saída de Portugal.
A partir da Suíça, António Cunha, professor honorário da Universidade de Lausanne e dirigente associativo, disse que já são muitos os portugueses que decidiram não viajar para Portugal, mas que esta escolha se deve a vários fatores.
“As pessoas queixam-se de perder rendimento e que as faturas não apanharam covid-19. Outras receiam que se tiverem dificuldades no regresso os patrões não sejam compreensivos e possam perder o emprego”, disse.
Rita Pinho, a trabalhar no Reino Unido, país que optou por deixar Portugal de fora do “corredor turístico seguro” devido à covid-19, também identifica um “excesso de informação” que no início da pandemia surgia em “avalanche”.
A trabalhar para a University College London, Rita Pinho disse que esta situação deixou mais explícitas as diferenças entre trabalhadores diferenciados e os outros, as quais se traduzem numa maior facilidade, ou não, no acesso a Portugal.
Luísa Semedo, professora universitária e Conselheira das Comunidades Portuguesas em França, levou ao debate os comentários que têm circulado nas redes sociais sobre o eventual risco de mais casos provocados pela vinda dos emigrantes.
Perante estes comentários, alguns emigrantes têm manifestado o receio de não serem bem recebidos, disse.
Daniel Soares, membro da Associação de Estrangeiros de Bremerhaven e dirigente associativo na Alemanha, enalteceu a importância que o Governo alemão dá à transparência dos dados avançados pelos executivos dos outros países, estando Portugal bem classificado nesta matéria.
Por essa e outras razões, Daniel Soares acredita que dificilmente a Alemanha irá colocar Portugal numa lista negra.
Mas referiu que há outras razões para esta comunidade não ir, como pretendia, a Portugal, nomeadamente a ameaça de alguns patrões de despedirem os que tenham de ficar em confinamento ou não pagar esse período.
Durante o debate, alguns participantes online levantaram algumas dúvidas sobre medidas de controlo, que erradamente julgavam estar em vigor em Portugal, como a quarentena ou obrigatoriedade de realizar testes.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 578 mil mortos e infetou mais de 13,34 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.676 pessoas das 47.426 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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