Segundo o tribunal, os crimes foram praticados com recurso a um “instrumento cortoperfurante”, não concretamente identificado.
O arguido foi condenado por um crime de homicídio simples, um crime de homicídio qualificado na forma tentada e dois crimes de ofensa à integridade física simples.
Terá ainda de pagar indemnizações no valor total de cerca de 250 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais.
Os factos remontam a 20 de abril do ano passado, cerca das 22:00, quando as vítimas estavam a confraternizar no exterior de um café e uma delas começou a cantarolar uma música com o refrão “maluco, maluco, maluco”.
O arguido, que se encontrava dentro do café, achou que o estavam a gozar, pegou num instrumento cortoperfurante e desferiu “vários golpes com força” no jovem que estava a cantar.
As outras três vítimas, incluindo a mãe do jovem, acudiram para tentar parar as agressões, mas também acabaram por ser atingidas com vários golpes.
A mãe do jovem, de 46 anos, pôs-se à frente do arguido para evitar que o filho continuasse a ser atingido e foi novamente golpeada.
Foi transportada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
O filho só não morreu por ter sido prontamente assistido no hospital.
As outras duas sofreram lesões que lhes determinaram vários dias de doença.
Em tribunal, o arguido alegou que aquela era a terceira vez em que tinha sido humilhado e vexado naquele dia e que, por isso, teve um acesso de raiva e de descontrolo emocional.
O coletivo de juízes sublinhou a “personalidade perturbada e perigosa” do arguido e a sua tendência para uma reação rápida e não planeada, “com risco de violência elevado”.
Disse ainda que apresenta sintomas de personalidade paranoide e que nos últimos anos vinha apresentando “maior instabilidade emocional”.
Aludiu ainda ao “discurso de desresponsabilização” que o arguido teve em tribunal e ao facto de não ter pedido desculpa aos familiares da mulher morta e às outras vítimas do crime.
“Os 18 anos de prisão são a pena que a justiça humana pode aplicar, mas o senhor vai ter de viver com uma outra pena para toda a vida: a pena de ter destruído duas famílias, a sua e a da vítima”, disse o juiz presidente.
VCP // JAP
