De acordo com um comunicado divulgado, o partido sublinha que “apoiará uma declaração de estado de emergência, desde que limitada exclusivamente à restrição de circulação de pessoas, no estritamente necessário para impedir a propagação galopante” da doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.
A ser decretado o estado de emergência, será a primeira vez que isso acontece em democracia, após o 25 de Abril de 1974. A última vez que foi decretado o estado de sítio em Portugal foi no 25 de Novembro de 1975, conforme lembrou no domingo o primeiro-ministro, António Costa.
Contudo, o Livre considera que esta medida “não poderá ser pretexto para limitar liberdades, direitos e garantias”, assim como as “conquistas sociais dos últimos 45 anos” — por exemplo, a liberdade de associação ou a liberdade de expressão.
A nota acrescenta que o partido “entende que numa situação como a atual os decisores políticos devem basear a sua decisão nas informações dos especialistas em saúde pública, dos médicos e dos cientistas”.
O Livre refere ainda que se não forem adotadas “medidas radicais de forma a reduzir a taxa de contágio”, não será possível “travar a evolução dos números, porque nenhum outro país ainda o conseguiu fazer”.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.
Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com quase 60 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.
Portugal registou hoje a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.
Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde.
Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos.
O boletim da DGS assinala 2.908 casos suspeitos até hoje, dos quais 374 aguardavam resultado laboratorial.
Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram.
De acordo com o boletim, há 4.592 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.
Atualmente, há 18 cadeias de transmissão ativas em Portugal.
Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
O Governo também anunciou hoje o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais.
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