Miguel Macedo foi o único responsável político apanhado no meio de uma rede de corrupção e tráfico de influência em torno da atribuição de vistos dourados. Outros três arguidos tinham cargos de topo na administração pública. Estas são as sete principais figuras de um processo que vai levar 21 arguidos a julgamento (incluindo quatro empresas).
MIGUEL MACEDO, EX-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
A 16 de novembro de 2014, um domingo, Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna. A PJ e o Ministério Público tinham feito três dias antes uma operação de buscas que chegara ao seu ministério. Um ano depois, Macedo era acusado de três crimes de prevaricação e um de tráfico de influência, e tornava-se a face mais mediática deste processo. A acusação diz que deu ordens ilegais, violou o interesse público e fez uso do seu poder de influência política para favorecer os “interesses privados lucrativos” de um amigo e de um antigo sócio.
MANUEL PALOS
O Ministério Público acredita que para “cair nas boas graças” do ministro Miguel Macedo, o então diretor do SEF terá facilitado os procedimentos legais para obtenção de vistos (dourados para cidadãos chineses e de curta duração para cidadãos líbios), favorecendo as empresas dos amigos do ministro.
ANTÓNIO FIGUEIREDO
Ao mesmo tempo que presidia ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo teria uma série de negócios paralelos com os quais lucraria. É apontado pela acusação como o cabecilha de uma rede que selecionava imóveis para cidadãos chineses.
Vai responder por 12 crimes, entre eles corrupção ativa e passiva.
JAIME GOMES
Amigo de adolescência de Miguel Macedo, desde 2009 que o empresário tinha negócios em parceria com o ex-ministro e/ou com António Figueiredo.
Através da empresa JAG terá também colaborado com Lalanda e Castro, no âmbito de um contrato para tratamento médico em Portugal de feridos da Líbia.
ELISEU BUMBA
O empresário e ex-secretário do Consulado-Geral de Angola em Portugal é acusado de um crime de corrupção ativa por ter montado um esquema para prestar serviços ao Ministério da Justiça em Angola, recorrendo aos meios do IRN em Portugal, pagando para esse efeito comissões.
MARIA ANTÓNIA ANES
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça era amiga de António Figueiredo e com ele terá iniciado uma troca recíproca de favores, violando os seus deveres funcionais ao manipular, por exemplo, concursos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública. Vai responder por quatro crimes.
PAULO LALANDA E CASTRO
Arguido na Operação Marquês e suspeito de corrupção nos negócios do plasma, foi nos vistos Gold que o ex-administrador da farmacêutica Octapharma se estreou como arguido em processos mediáticos, acusado de dois crimes de tráfico de influência. A empresa ILS, de que era sócio, terá obtido dois tratamentos de favor.
