Arménio Carlos encontra-se esta tarde com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém. Antecipando parte da conversa entre os dois, a VISÃO quis saber quais são os desafios que se colocam, nesta altura, ao mundo sindical e como é que a CGTP vê o novo quadro político, saído das eleições de outubro.
Veja quais são as respostas às três perguntas colocadas ao recém eleito secretário-geral da CGTP.
Quais são as grandes linhas de intervenção sindical para os próximos anos?
Para os próximos anos, colocam-se cinco grandes desafios:
#1. Emprego – o emprego de qualidade, o combate à precariedade, a luta pelo emprego com direitos, contra baixos salários.
#2. Dinamização da contratação coletiva, o que implica a revogação da norma da caducidade e a reintrodução de um tratamento mais favorável, de forma a impedir que a contratação coletiva seja inferior ao que a lei geral refere como mínimos.
#3. Revogação das normas gravosas introduzidas no decorrer dos últimos anos – facilidade de despedimento, diminuição do período de férias, desregulação do trabalho. A nossa avaliação é que o acordo para o crescimento, competitividade e emprego foi um embuste, que favoreceu as entidades patronais em detrimento dos trabalhadores.
#4. Distribuição da riqueza e necessidade de aumentar os salários. O aumento do rendimento dos portugueses [a CGTP exige o aumento do salário mínimo para os €600 já em 2017] corresponde a um aumento da procura, um aumento da produção, um aumento das vendas – a crescimento económico.
#5. Dinamização dos serviços públicos e dos serviços sociais do Estado, e particular nas áreas da Saúde, da Segurança Social e da Educação.
Como é que a CGTP se posiciona, neste novo quadro político saído das eleições de outubro?
A CGTP é uma organização sindical. Tem de ser reivindicativa independentemente das forças políticas que estão no poder.
O nosso objetivo é intervir, reivindicar, de forma a assegurar outra correlação de forças e combater as pressões externas e internas que se estão a verificar sobre este governo. As mudanças não se podem fazer só com palavras. As mudanças têm de se fazer com medidas concretas.
Vê a mudança acontecer?
A primeira fase, que está em fase de conclusão, é a que decorre dos compromissos assumidos entre o governo e os partidos da esquerda. Estes protocolos, além da aprovação do Orçamento do Estado para 2016, refere medidas como as reversões das situações das empresas públicas de transportes, a reposição dos feriados, a reposição dos salários, que está em curso, as 35 horas (que estão a marinar)…
Mas há uma segunda fase, que não tem suporte, em termos de medidas concretas, não consta dos protocolos. Importa, nesta fase, concretizar outras medidas que têm a ver com a qualidade do emprego, distribuição da riqueza, legislação laboral. Ou há correspondência do governo ou entramos numa fase que não é de mudança, é de estagnação, o que não é bom para a expectativa dos portugueses.
Nota: o Presidente da República recebe hoje, também, a Direção da União Geral de Trabalhadores. Pode ler, na VISÃO desta semana, uma entrevista a Carlos Silva, líder da UGT.
