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Onde vai votar Sócrates?
Segundo o Portal do Recenseamento Eleitoral, o antigo chefe de Governo vai votar na secção n.º 6 instalada num stand de automóveis, na Rua Alexandre Herculano, 4. Da sua “prisão domiciliária”, na Rua Abade Faria, 33, até ao local, são três quilómetros.
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Como vai votar?
O principal arguido da Operação Marquês pretenderia exercer o seu direito cívico sem polícia à volta, mas a presença da PSP será efetiva, com uma escolta de elementos – armados – de brigadas de investigação criminal à paisana, que poderão mesmo entrar na sala de voto. Os advogados de defesa temem que o ato seja transformado num “espetáculo de humilhação pública” em prejuízo do PS. O Ministério Público (MP) receia que Sócrates aproveite a ida às urnas para perturbar o inquérito em curso.
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Pode falar? E dizer o quê?
Se quiser, Sócrates pode falar aos jornalistas a 500 metros do local da votação. Mas pesando as palavras. A proibição de propaganda no dia eleitoral “envolve toda a atividade passível de influenciar, ainda que indiretamente, o eleitorado quanto ao sentido de voto”. João Almeida, porta-voz da CNE, precisa: “Sócrates é um cidadão especial, mas é, acima de tudo, um cidadão. É livre de falar sobre o seu processo judicial. Se entrar pelo caminho das alegadas motivações políticas do mesmo, aí já começa a aproximar-se do que está proibido”, referiu à VISÃO. Pena de prisão e multa podem ser as consequências de pisar o risco, mas “seria preciso analisar as circunstâncias concretas, as expressões usadas e a intenção com que foram ditas”, resume João Almeida.
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Livre?
Mais devagar… Com fortes críticas à atuação do procurador Rosário Teixeira e ao juiz de instrução Carlos Alexandre, o acórdão de Rui Rangel e Francisco Caramelo, juízes-desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, determinou, na semana passada, o fim do segredo de Justiça da Operação Marquês, assinalando terem ficado desprotegidos “de forma grave” os interesses e garantias de defesa de Sócrates. Os seus advogados, João Araújo e Pedro Delille pediram a libertação imediata do cliente e ainda admitiram que ele pudesse votar em liberdade este domingo, mas tal não vai acontecer. O MP pediu uma “aclaração” do referido acórdão e Sócrates terá de esperar mais umas semanas para saber se tem acesso a todo o conteúdo da investigação. A libertação, essa, não entra na equação. Para já.
