Lista VIP podia incluir titulares de órgãos de soberania, diz ex-subdiretor-geral da AT

O ex-subdiretor geral da Justiça Tributária da AT admitiu esta sexta-feira no parlamento que a 'lista VIP' de contribuintes de acesso restrito pelos trabalhadores do Fisco poderia incluir, "à falta de melhor critério", os titulares de órgãos de soberania

“À falta de maior critério podia incluir-se os titulares de órgãos de soberania”, afirmou hoje José Maria Pires, que está a ser ouvido esta tarde na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a alegada ‘lista VIP’ de contribuintes na Autoridade Tributária (AT), (mediáticos, da área política, financeira e económica), a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro para permitir detetar quem lhe acedia.

O ex-subdiretor da AT, que na quarta-feira pediu a demissão, disse que esse foi um dos critérios sugeridos numa informação de 10 de outubro “de página e meia” da Área de Segurança Informática (ASI), para a criação de novo um sistema proativo (e não reativo) de proteção do sigilo fiscal dos contribuintes, no seguimento de um “aumento significativo” de consultas a dados fiscais sigilosos de contribuintes.

Núncio “não sabia e não tinha de saber” da ‘lista VIP

José Maria Pires afirmou ainda que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais “não sabia e não tinha de saber” da criação da lista VIP.

“Eu nunca falei com o secretário de Estado [Paulo Núncio] sobre esta matéria, nem tinha de falar porque esta é uma matéria que levanta um diagnóstico para um problema, estamos ainda numa fase muito embrionária do processo”, afirmou hoje José Maria Pires, acrescentando que o governante “não sabia, nem tinha de saber” da chamada ‘lista VIP’.