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O ministro que tutela a área das autarquias é viciado no telemóvel. Possui vários, de resto, alguns decorrentes das suas funções. Um, de uso pessoal, mantém o mesmo número há muitos anos, coisa de que ele, os amigos e militantes do PSD se gabam. Durante dez anos, pelo menos, o presidente da Assembleia Municipal de Tomar teve igualmente à disposição um telemóvel pago pela autarquia, conforme confirmou à VISÃO fonte oficial da presidência. Ao todo, o município pagou, numa década, mais de 30 mil euros de telemóvel a Miguel Relvas.
Para se ter uma ideia das despesas, a VISÃO procurou exemplos nas duas maiores câmaras do País. Em 2006, ano em que Relvas gastou ao município de Tomar quase 4 mil euros em chamadas, a autarquia de Lisboa, então presidida por Carmona Rodrigues (PSD), estabelecera 85 euros como plafond mensal máximo para os seus autarcas e funcionários. Acima disso, pagavam os próprios. Os dados do município do Porto são mais atuais: Valente de Oliveira, presidente da assembleia municipal, tem direito a telemóvel, mas prescindiu dele. Se o usasse, seria com o plafond máximo de 135 euros. A última fatura de Relvas em Tomar é de 27 de junho do ano passado, seis dias após ter tomado posse no Governo PSD/CDS. O valor acumulado, nesse período, ultrapassava 1 200 euros.
Segundo dados do próprio executivo camarário de Tomar, a dívida global da autarquia é, hoje, de 39 milhões de euros, 22 milhões dos quais à banca. A Lei dos Compromissos, bandeira do ministro Adjunto aprovada por este Governo, proíbe que as entidades públicas assumam compromissos financeiros para os quais não tenham previsão de receitas, nos 90 dias seguintes. “[Os autarcas] ainda não se convenceram de que Portugal está numa situação particularmente difícil. Que Portugal esteve na bancarrota. Que tem de fazer cortes”, afirmou Relvas, em recente entrevista ao semanário O Mirante, acrescentando: “As autarquias, em Portugal, estão a cortar menos do que Portugal está a cortar.”
TELEMÓVEL MIGUEL RELVAS (GASTOS ANUAIS)
- Ano 2002 – 1 598,50€
- Ano 2003 – 934,40€
- Ano 2004 – 947,79€
- Ano 2005 – 559,49€
- Ano 2006 – 3 896,03€
- Ano 2007 – 5 623,32€
- Ano 2008 – 4 858,29€
- Ano 2009 – 7 444,46€ (ano de eleições europeias, legislativas e autárquicas)
- Ano 2010 – 3 391,55€
- Ano 2011- 1 251,03€ (até o dia 27 de junho de 2011; as eleições legislativas que deram a vitória ao PSD realizaram-se a 5 de junho e o Governo tomou posse a 21; Posteriormente o número do telemóvel foi cedido à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.)
PERÍODOS DE FACTURAÇÃO MAIS ELEVADA
- De 23.08 a 22.09.2007 – 1 014,83€
- De 23.03 a 22.04.2008 – 1 271,19€
- De 23.12.2008 a 22.01.2009 – 1 250,03€
- De 23.03 a 22.04.2009 – 1 229,96€
- De 23.10 a 22.11.2009 – 1 039,08€
- De 23.11 a 22.12.2009 – 1 008,16€
GASTOS DETALHADOS DE 2009 (ANO DE TRÊS ELEIÇÕES – Europeias, Legislativas e Autárquicas)
- De 23 dezembro 2008 a 22 janeiro de 2009 – 1 250,03€
- De 23 janeiro a 22 fevereiro 2009 – 231,24€
- De 23 fevereiro a 22 março 2009 – 195,46€
- De 23 março a 22 abril 2009 – 1 229,96€
- De 23 abril a 22 maio 2009 – 217,46€
- De 23 maio a 22 junho 2009 – 500,91€
- De 23 junho a 22 julho 2009 – 622,15€
- De 23 julho a 22 agosto 2009 – 136,03€
- De 23 agosto a 22 setembro 2009 – 226,06€
- De 23 setembro a 22 outubro 2009 – 787,92€
- De 23 Outubro a 22 novembro 2009 – 1 039,08€
- De 23 novembro a 22 dezembro 2009 – 1 008,16€
NOTAS
- O presidente da Câmara de Tomar, Carlos Carrão, confirmou à VISÃO que “todas as despesas de telemóvel foram pagas pela Câmara”.
- A Câmara só apresenta registos do telemóvel após janeiro de 2002.
- Segundo a lei, as assembleias municipais reúnem-se, de forma ordinária, cinco vezes por ano, podendo o presidente convocar sessões extraordinárias.
- Entre 17 de março de 2002 e 17 de julho de 2004, Miguel Relvas ocupou o cargo de Secretário de Estado da Administração Local.
