O parecer do executivo comunitário vai ser adotado na reunião semanal do colégio de comissários, que esta semana se celebra extraordinariamente à sexta-feira, e deverá ser analisado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 já na próxima semana, num Conselho Europeu agendado para 23 e 24 de junho, em Bruxelas.
Além da candidatura da Ucrânia, a Comissão Europeia deverá também emitir recomendações relativamente à Geórgia e Moldova, dois países que também se sentem particularmente ameaçados pela Rússia, e que, pouco depois de Kiev, apresentaram igualmente as suas candidaturas à adesão ao bloco europeu.
Menos de uma semana após o início da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro, a Ucrânia apresentou formalmente a sua candidatura à adesão, e, no início de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou em mão, em Kiev, ao Presidente Volodymyr Zelensky o questionário que as autoridades ucranianas entretanto preencheram e remeteram a Bruxelas, aguardando agora ansiosamente pelo ‘veredicto’ europeu.
Ainda que, ao que tudo indica, a recomendação da Comissão Europeia deva ser no sentido de ser concedido oficialmente o estatuto de país candidato à Ucrânia, no que é entendido como um sinal muito forte do compromisso da UE relativamente a um país que está a lutar pela sua independência e soberania face à agressão militar russa, a questão está longe de ser consensual ao nível do Conselho, ou seja, entre os 27 Estados-membros, a quem cabe a palavra final, e por unanimidade.
A Ucrânia recebeu, no entanto, hoje uma forte mensagem de apoio dos líderes dos três Estados-membros com economias mais fortes da UE, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chefe de Governo italiano, Mario Draghi, a manifestarem-se a favor de ser concedido o estatuto de candidato “imediato”, durante uma visita conjunta a Kiev.
“Este estatuto será acompanhado de um roteiro e terá também em consideração a situação nos Balcãs e na vizinhança, em particular na Moldova”, precisou Macron numa conferência de imprensa conjunta, tendo os líderes assumido também que qualquer processo de adesão é moroso, já que se trata de “um caminho”, demorando em regra vários anos.
De acordo com fontes europeias, e porque há vários países que expressam reservas, a solução poderá passar por o Conselho Europeu da próxima semana concordar com a concessão do estatuto de candidato à Ucrânia mas sob condições, eventualmente reforçando entretanto o atual Acordo de Associação, para permitir uma integração progressiva dos ucranianos nalguns domínios de política comunitária, como energia, defesa e mercado interno, sem esperar pelo final do processo de adesão.
Na terça-feira, por ocasião de uma deslocação a Haia, o primeiro-ministro, António Costa, insistiu que aquilo de que a Ucrânia mais precisa agora é de respostas imediatas e práticas, e não de questões legais e jurídicas relacionadas com o processo de adesão ao bloco europeu, necessariamente moroso, o que pode criar frustração.
“É preciso ter cuidado em evitar criar falsas expectativas, porque estas frustrações têm um efeito ricochete muito duro sobre a União Europeia. Hoje, o apoio à UE em muitos dos países dos Balcãs Ocidentais já é muito inferior ao que era, fruto desta frustração”, salientou.
António Costa recordou que vários países daquela região “há anos que já foram admitidos como candidatos, e que, ano após ano, veem ou que não se abrem as negociações, ou que as negociações estão abertas e estão congeladas, ou que nunca mais se chega a resultados, e isso vai acumulando frustrações”.
O primeiro-ministro defendeu que “muita coisa que pode ser feita sem dividir a UE, e que não seja um estatuto legal [de país candidato], cujos efeitos práticos só serão vistos muito mais tarde”, e uma das possibilidades que identificou prende-se precisamente com o Acordo de Associação entre o bloco comunitário e a Ucrânia, que pode ser melhorado para permitir, por exemplo, a liberdade de circulação, assim como levantar as barreiras à circulação de bens ucranianos no mercado interno da UE.
“Em vez de nos dividirmos em torno de questões jurídicas e de questões legais, é melhor reforçar a nossa unidade em respostas concretas para aquilo que os ucranianos e a Ucrânia precisa hoje, e é aí que nos devemos concentrar”, defendeu.
A UE, que conta atualmente com 27 Estados-membros – desde a saída do Reino Unido, consumada no ano passado -, atribuiu o estatuto de país candidato à Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia, e tem em curso processos relativos à Bósnia Herzegovina e ao Kosovo, que são considerados como potenciais candidatos, mas, em todos os casos, por diferentes razões, os processos não conheceram desenvolvimentos nos últimos anos.
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