Deverá ser concluído um relatório, “de preferência dentro de três semanas”, para elaborar “eventuais casos de crime de guerra” e “apresentá-los aos tribunais competentes”, segundo o comunicado da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).
Esta missão, realizada em acordo com Kiev, deve também documentar as provas da violação pela Rússia dos seus compromissos em matéria de direito internacional.
A missão foi reclamada no âmbito do chamado mecanismo “de Moscovo” por 45 dos 57 Estados-membros da organização, representados por Otava, entre os quais os da União Europeia (UE), o Reino Unido, os Estados Unidos, a Geórgia, a Moldova, a Sérvia, a Suíça e a Turquia.
A OSCE é competente para criar este tipo de missão a pedido de um grupo de Estados-membros. Uma iniciativa semelhante aconteceu em 2018 para analisar os crimes na Chechénia contra as pessoas LGBT+ (Lésbicas, ‘Gays’, Bissexuais, Transgénero e outras).
Na altura, a maior organização regional de segurança do mundo, com sede em Viena, Áustria, pôs diretamente em causa a Federação Russa, que também é Estado-membro, acusando-a de “tolerar um regime de impunidade” na sua República do Cáucaso.
Em 2020, na sequência de eleições fraudulentas e de repressão na Bielorrússia, a OSCE denunciou, noutro relatório do mesmo género, “casos de tortura” e instou Minsk a anular as presidenciais.
A única instância internacional presente na Ucrânia desde a anexação da Crimeia, em 2014, a OSCE está prestes a proceder à retirada de emergência da sua equipa de observação devido aos combates em curso.
Na quarta-feira à noite, anunciou a morte de uma cidadã ucraniana membro da sua missão local num bombardeamento pelas forças russas.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de um milhão de refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia, entre outros países.
O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a “operação militar especial” na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.
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