“No Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês) trabalhamos para que cada gravidez seja desejada, cada nascimento seja seguro e cada jovem atinja o seu pleno desenvolvimento”, disse à Lusa a coordenadora local dos programas daquela agência da ONU.
Andrea Pereira indicou que o UNFPA tem “uma agenda de trabalho para a prevenção da gravidez adolescente, que é um problema social e de saúde pública”, que “representa uma violação dos Direitos Humanos da população adolescente”.
“O caso da Venezuela pode ser identificado através das estatísticas de fecundidade adolescente, que são elevadas, em comparação com outros países da América Latina, que é já a região com as segundas taxas mais elevadas do mundo”, explicou.
Andrea Pereira sublinhou que “ser um país com as mais altas taxas de fecundidade adolescente na América Latina é um problema grave”, representa o que se chama “reprodução da pobreza, porque é muito provável que uma adolescente grávida abandone a escola, eduque e crie o filho em condições de desfavoráveis, sem educação e com um emprego precário”.
“Muito provavelmente, como dizem as investigações, como mãe solteira continua a reproduzir-se o ciclo da pobreza” frisou, precisando que há casos de até cinco gerações de famílias em que a bisavó, a avó, neta, bisneta eram também mães adolescentes, todas muito jovens.
A coordenadora referiu que algumas vezes as adolescentes são confrontadas com situações de ter um parceiro homem com muito mais idade que elas, de ter sofrido abuso sexual e de chegar a uma gravidez não intencional na sua vida.
“É um problema real para a sociedade venezuelana, para as adolescentes, e há propostas de trabalho que o UNFPA apoia através de um Plano Nacional de Prevenção e Redução da Gravidez Adolescente, que tem várias linhas de trabalho, uma delas a educação sexual abrangente”, disse.
Andrea Pereira explicou que estão a dar formação aos docentes sobre sexualidade e sobre Direitos Humanos com um enfoque de género e de interculturalidade.
“Se conseguirmos transitar este passo de formação de docentes para que a educação sexual chegue com qualidade à escola e às adolescentes, estaremos a dar um passo muito importante para que tenham informações que as ajudem a tomar decisões apropriadas”, frisou.
A formação é acompanhada por atenção à saúde sexual e reprodutiva, consultas profissionais, seguindo protocolos clínicos e o marco legal venezuelano estabelecido pela Lei Orgânica para a Proteção de Meninos, Meninas e Adolescentes (LOPNA).
“Os programas estão focados na construção de um projeto de vida. E isto é importante porque visa, entre outras coisas, aumentar a consciência para atrasar o mais possível o início das relações sexuais”, explicou.
Pelas estatísticas nacionais, estar no sistema educativo é um fator de proteção para as adolescentes e as relações sexuais começam mais tarde.
“Na América Latina e Caraíbas, fizeram-se estudos sobre a taxa de fecundidade adolescente nos quais a Venezuela aparece em segundo lugar, com uma das mais altas taxas, mais de 80 por mil, ou seja, de cada mil adolescentes entre os 15 e os 19 anos, mais de 80 já são mães, 20 pontos acima da média da região”, indicou.
Segundo a coordenadora, a legislação venezuelana estabelece que a adolescente grávida tem de permanecer no sistema educativo para completar a sua educação, mas a realidade é que ela tende a excluir-se, tem dificuldades para formar-se e para conseguir melhores empregos.
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