A posição foi hoje expressa pelo líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, numa conferência de imprensa em que abordou a crise de confiança social nas instituições da justiça, órgãos de segurança e alguns departamentos ministeriais.
“Não se pode compreender, aceitar, que todos os meses saem notícias envolvendo o presidente do Tribunal Supremo”, disse o líder parlamentar.
Segundo o deputado, compete à Procuradoria-Geral da República apurar as denúncias tornadas públicas.
“É o que estamos a exigir. Infelizmente, há provas que são públicas de alegado favorecimento de familiares diretos do senhor presidente do Tribunal Supremo”, disse Chiaka, frisando que não se pode “colocar o nome de pessoas acima dos interesses nacionais”.
O responsável disse ainda que “não faz bem à República de Angola, não faz bem ao poder judicial, que o presidente do Tribunal Supremo, que também é o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter o seu nome permanentemente ligado a escândalos de corrupção”.
“Afasta investimentos, coloca em causa a credibilidade, ela por si só já maculada, não faz bem a nós. Em defesa do bom nome do próprio presidente do Tribunal Supremo colocava o lugar à disposição”, salientou.
De acordo com o líder do grupo parlamentar da UNITA, “esses casos não são de hoje nem de ontem”, lembrando que há um discurso público e oficial de combate à corrupção.
“E não se pode fazer combate à corrupção sem um poder judicial independente, sem que os seus agentes tenham autoridade moral, não se pode fazer. Quando a autoridade moral, ética, dos agentes públicos, particularmente dos operadores de justiça fica em causa, todo o sistema de justiça fica em causa, e todo o discurso público, oficial, a propaganda, ficam em causa”, observou.
“Estamos aqui para reafirmar a nossa posição: exigir demissão do senhor presidente do Tribunal Supremo. Angola não pode mais continuar nessa condição. O que se espera dos operadores de justiça é concentração, administrar a justiça, gerir os conflitos, não é gerir a imagem, apagar fogo, que envolve os próprios operadores de justiça, assim não há combate à corrupção e não se pode fazer justiça”, defendeu.
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