A informação foi divulgada pela Embaixada de Portugal em Cabo Verde, no dia em que o novo embaixador, Paulo Lourenço, visitou a VFS Global – Visa Facilitation Services – empresa que desde agosto de 2022 realiza o agendamento e triagem dos pedidos de vistos nacionais da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.
Segundo mesma fonte, nesses seis meses a empresa aumentou a sua capacidade de atendimento de pedidos de visto para uma média de mais de 1.000 requerentes por mês, tendo já contribuído para a instrução e processamento de mais de 7.000 pedidos.
Reconhecendo que a procura em muito excede a capacidade dos serviços, a embaixada portuguesa na Praia pretende melhorar a qualidade dos serviços, que ainda têm sido alvo de várias críticas no país, sobretudo por causa de alguma lentidão e por falta de informações.
“Tratando-se de um serviço recente em Cabo Verde, a VFS está consciente de que há vários aspetos a melhorar para trazer mais eficiência, rapidez, capacidade de resposta e comodidade ao número crescente de utentes que buscam um visto para Portugal”, frisou a embaixada, garantindo que essa é uma das suas prioridades.
Desde 01 de agosto de 2022 que os pedidos de visto apenas para Portugal, através da Embaixada em Cabo Verde, estão a ser instruídos pela empresa externa, em que o objetivo aumentar a capacidade e implementar o acordo de mobilidade da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP), mas a decisão final sobre a atribuição de visto continua a ser das autoridades portuguesas.
Em 2019, antes dos efeitos da pandemia de covid-19, a secção consular da Praia tramitou cerca de 3.000 processos de visto para Portugal e em 2021, apesar de algumas limitações em vigor nas viagens, cresceu para cerca de 6.000 pedidos.
A medida não afeta, entretanto, os pedidos de visto para o Espaço Schengen, que continuam a ser tramitados pelo Centro Comum de Vistos (CCV) da Praia.
A VFS Global é um prestador de serviços internacional, já usado em mais de 40 postos consulares portugueses em todo o mundo na instrução dos pedidos de visto para Portugal.
Os agendamentos para entrega de vistos à VFS Global são feitos exclusivamente através da página de Internet da empresa, a quem também caberá a “gestão e disponibilização regular de vagas” para esse efeito, enquanto o custo destes serviços serão suportados pelos requerentes.
De acordo com a informação disponibilizada pela VFS Global, ao requerente é cobrada uma “taxa de serviço” de 4.440 escudos (40 euros), “por pedido, para além das taxas de visto”, valor “não reembolsável”.
O Governo cabo-verdiano aprovou na mesma altura alterações à lei sobre os estrangeiros, permitindo acomodar na legislação nacional as normas do acordo de mobilidade dentro CPLP.
As alterações em Cabo Verde vão permitir garantir a “reciprocidade” com o que for aprovado por cada um dos restantes Estados-membros da CPLP.
Integram a CPLP, além de Cabo Verde e Portugal, também o Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
RIPE (PVJ)// RBF
