“E é por isso que aqui, na casa das leis, da superioridade constitucional, do princípio da legalidade, da Justiça, chamo a aprofundar, hoje mais do que nunca, a revolução judicial na Venezuela, para que a Justiça chegue ao homem da rua”, disse Nicolás Maduro, na terça-feira.
O chefe de Estado venezuelano falava na sede do STJ, em Caracas, no ato de início do novo ano judicial venezuelano, insistindo que “o povo clama por justiça”.
“Quem quer tornar-se juiz não pode ser covarde, deve estar preparado para enfrentar todas as vicissitudes da sua vida, com base na sua consciência, nos princípios de humanidade. Na força da nossa Constituição estão os princípios, o molde, a força moral que necessitamos”, sublinhou.
Todos os juízes são capazes de “com valentia, sabedoria, apegar-se ao princípio de legalidade e à supremacia da Constituição, para fazer justiça de uma forma oportuna e justa”, acrescentou Maduro, para destacar que “combater a corrupção, a extorsão, a chantagem, a má conduta, continua hoje mais do que nunca a ser um desafio”.
Maduro considerou ainda que “a Venezuela tem um poderoso poder judicial”, alertando que “nenhum processo de um ponto de vista social, político, sociopolítico e histórico é linear e está isento de reversibilidades, quedas, tropeços, obstáculos, emaranhados e confusões”.
“Ninguém pode pensar que o que foi conquistado, já está conquistado e é inamovível (…) por isso, há quase 16 meses, convoquei um Conselho de Estado, com base na Constituição, e propus iniciar e dar passos decisivos para uma revolução na justiça na Venezuela, uma revolução judicial que o povo pede e na qual se deram apenas deu os primeiros passos”, disse.
O Presidente sublinhou que a Venezuela tem uma imensa dívida histórica de séculos de injustiça, opressão e exploração e lembrou a recente visita ao país do Alto-Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk.
A Turk, Maduro contou que uma geração mártir viu cair os companheiros de movimentos populares, estudantil e sindical, nos campos de tortura e nas ruas de várias cidades do país, lembrando os acontecimentos de 27 e 28 de fevereiro de 1989, conhecidos como “El Caracazo”, um protesto popular contra medidas económicas, em que “mais de três mil compatriotas humildes foram massacrados”.
O chefe de Estado defendeu a necessidade de “mudar o que tiver que ser mudado” para que a Venezuela tenha “um verdadeiro Estado de justiça, democrático, social e de direito”.
Na mesma ocasião, Maduro referiu ainda um livro do ex-secretário de Estado dos Estados Unidos Mike Pompeo, no qual “admite descaradamente ter proposto [ao então Presidente norte-americano] Donald Trump, e com o qual Trump concordou, um plano para invadir militarmente a Venezuela”.
“Uma revolução como a nossa é um campo de batalha permanente, para conseguir mais, para mudar tudo quando tudo tem de ser mudado, para construir o novo, sempre com base no que já foi feito”, frisou.
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