A Comissão Nacional do Mercado e da Concorrência (CNMC), num comunicado, disse estar a investigar “diversos operadores do setor energético espanhol” e que entre 28 de novembro e 02 de dezembro últimos “inspecionou as sedes de várias empresas que operam neste setor”.
Repsol, Cepsa e BP confirmaram depois serem os alvos da investigação e das inspeções.
A CNMC disse estar a analisar “possíveis práticas anticoncorrência que vulnerariam a Lei de Defesa da Concorrência e o Tratado de Funcionamento da União Europeia”.
A investigação surgiu na sequência de “várias denúncias” à autoridade da concorrência, segundo o mesmo comunicado.
“As inspeções são um passo preliminar no processo de investigação das alegadas práticas anticoncorrência e não pressupõem um resultado da investigação ou a culpabilidade das entidades”, ressalvou a CNMC.
Se houver indícios de ilegalidade, será aberto um procedimento de sanção, acrescentou a CNMC, que lembrou que as práticas que violam as leis da concorrência e os abusos de posição de domínio no mercado constituem “uma infração muito grave” que pode levar a multas de até 10% do volume de negócios total das empresas infratoras.
As três empresas que confirmaram terem sido alvo das inspeções disseram ter colaborado com a investigação e negaram as acusações e suspeitas.
Meios de comunicação social espanhóis, citando fontes da investigação e do setor, disseram que as denúncias partiram de gasolineiras mais pequenas no mercado espanhol, conhecidas como ‘low cost’, que se queixam dos descontos extraordinários na gasolina e gasóleo, adicionais aos 20 cêntimos por litro aprovados pelo Governo espanhol, adotados pelos grandes grupos petrolíferos.
Com estes descontos adicionais, Repsol, Cepsa e BP têm preços de venda de gasolina e gasóleo similares aos das pequenas gasolineiras ‘low cost’, independentes dos grandes grupos.
MP // CSJ
