“A dívida será sustentável mesmo se os projetos de exploração de gás não avançarem”, disse Álvaro Piris, numa conferência de imprensa, no seguimento da aprovação da primeira revisão do programa de ajustamento económico no país.
“A nossa estimativa de crescimento para o resto da economia, para além do gás natural, é de 4%, e já é uma previsão conservadora, portanto considerando o aumento dos preços, o aumento do PIB nominal seria de quase dois dígitos no nosso cenário base”, respondeu Piris à Lusa, quando questionado sobre se a Análise da Sustentabilidade da Dívida admitia a possibilidade de a TotalEnergies decidir não retomar o projeto de exploração de gás no norte do país devido à falta de condições de segurança.
Além da previsão de crescimento para a economia não petrolífera, o chefe de missão do FMI em Moçambique argumentou ainda que a estrutura dos projetos do gás natural não faz aumentar o rácio da dívida relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) antes dos projetos estarem a ser implementados.
“Alguma dívida já foi contraída, é certo, no início, mas a grande porção da despesa é durante o desenvolvimento do projeto, ou seja, não há desembolso até à construção”, salientou.
Obviamente, concluiu, “os riscos seriam maiores, com receitas mais baixas, e demoraria mais tempo até o país chegar a um nível confortável de dívida e do serviço da dívida, mas acabariam por chegar lá”.
O FMI regressou este ano a Moçambique, depois de ter suspendido a ajuda orçamental devido ao escândalo das dívidas ocultas, em 2016, tendo em curso um programa de assistência financeira no valor de 456 milhões de dólares, destinado a criar margem orçamental para os investimentos do governo em capital humano, adaptação climática e infraestruturas.
O Fundo Monetário Internacional reviu em baixa a previsão de crescimento para a África subsaariana, estimando agora um crescimento de 3,6% e 3,7% neste e no próximo ano, com a inflação a subir para 15%. Para Moçambique, a previsão aponta para um crescimento de 3,8% este ano e 5% em 2023, de acordo com a aprovação da primeira avaliação do programa.
“Os critérios de desempenho do programa, metas indicativas e valores de referência estruturais, no final de junho de 2022, foram cumpridos, a perspetiva de política monetária e o aperto proativo desde início de 2021 são apropriados para lidar com a previsível subida da inflação”, escreve o FMI na nota que dá conta da aprovação, pelo conselho de administração, da primeira revisão da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês).
A aprovação da primeira revisão ao programa de três anos, aprovado em maio deste ano, representa um desembolso imediato de 59,2 milhões de dólares (quase 58 milhões de euros), do total de 456 milhões de dólares (443 milhões de euros) incluídos no programa de ajustamento financeiro, do qual Moçambique já recebeu cerca de 150 milhões de dólares, ou seja, 145 milhões de euros.
“O crescimento deverá aumentar em 2022, com o fortalecimento da recuperação económica, apesar do ambiente económico internacional em degradação e o aumento dos preços das matérias-primas, refletindo uma campanha de vacinação robusta e o levantamento total das restrições contra a covid-19 em julho de 2022”, aponta-se ainda no comunicado.
Entre os principais riscos ao cumprimento dos objetivos do programa, o FMI salienta a subida dos preços, que já levou a inflação para dois dígitos, a agitação social, a atividade terrorista no norte do país e os desastres naturais, que são, ainda assim, compensados com o fortalecimento da recuperação económica, as fortes perspetivas de procura de gás natural liquefeito e a possibilidade de um crescimento acima do esperado nos outros setores da economia a médio prazo.
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