Zacarias da Costa, convidado de honra da videoconferência sobre geopolítica organizada pelo Instituto de Assuntos Internacionais e Europeus (IIEA, na sigla em inglês), que decorre em Dublin, na Irlanda, destacou na sua intervenção as atividades da CPLP, mas aproveitou para realçar o lugar que a Irlanda pode ocupar na dinâmica da comunidade.
Sublinhando “a importância da Irlanda na CPLP, através do seu estatuto de observador associado”, Costa acrescentou: “Além dos falantes da língua portuguesa existentes na Irlanda, os princípios e valores fundamentais partilhados com os Estados-membros da CPLP e com esta organização, nomeadamente a liberdade, democracia, direitos humanos servem e servirão como fundação na presente e futura jornada de realização dos objetivos da CPLP”.
Para Zacarias da Costa, na jornada estão previstas ações que podem “abrir já caminho para essa cooperação entre a CPLP e a Irlanda”.
A iniciativa “Coligação Internacional para a Promoção de Sistemas Alimentares Territoriais Sustentáveis”, proposta pela CPLP, no seguimento da Cimeira Mundial sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis (UNFSS), segundo o secretário-executivo já foi apresentada pela organização a outros países observadores associados, como é caso da Irlanda.
O principal objetivo da coligação é contribuir para o fortalecimento de uma arquitetura internacional “de governança multinível para promover sistemas alimentares sustentáveis, incluindo a sua importância na agenda política internacional, institucionalização, financiamento e impacto”, explicou.
O objetivo, especificou, é “projetar e implementar estruturas de governança de sistemas alimentares em vários níveis”, usando uma abordagem territorial [através do mapeamento de estruturas de governança de sistemas alimentares, elaborando diagnósticos territoriais e promovendo intercâmbios de conhecimento] “e expandir a informação global e a consciencialização sobre a governança do sistema alimentar territorial”.
Segundo Zacarias da Costa, o secretariado-executivo da CPLP já realizou várias reuniões de trabalho sobre este tema com representantes dos observadores associados.
“Teremos o prazer de ter a Irlanda participando numa das nossas futuras reuniões para conhecer mais sobre esta iniciativa”, acrescentou.
A Irlanda foi um dos 13 países aos quais foi concedido o estatuto de observador associado na anterior Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu, em Luanda, Angola, em 17 de julho de 2021.
Na conferência ‘online’ de hoje, Zacarias da Costa apresentou a CPLP como “uma inevitabilidade histórica” e como organização que “não é passado, é futuro”, que ao longo de 26 anos “tem vindo a alargar e simultaneamente a aprofundar a sua ação”, e número de Estados-membros, de parcerias e âmbito de ação a outros setores de atividade.
Quanto a desafios futuros, o secretário-executivo apontou o de conseguir uma forma de a organização poder tirar “maior partido deste relacionamento privilegiado” com os seus 32 observadores associados e com os futuros candidatos.
“É com esse intuito”, explicou, que a CPLP está a rever o regulamento dos observadores associados, pretendendo estabelecer “um roteiro de cooperação assente em ações concretas, em matérias de interesse comum, inscritas e alinhadas com a estratégia de ação da organização”.
“Estamos a receber manifestações de interesse – como é o caso da Austrália ou do Ruanda, já formalizadas -, mas não estamos apreciar as candidaturas até à conclusão do processo de revisão do regulamento, o que esperamos venha a ocorrer até à próxima Cimeira”, avançou.
Outro desafio para a CPLP a curto prazo, apontou Zacarias da Costa, respeita “à promoção de um quadro facilitador de cooperação económica e empresarial, nomeadamente através da internacionalização das empresas, a proteção mútua de investimentos e o incremento das trocas comerciais”, após a aprovação pela Cimeira de Luanda da resolução sobre a “Criação do Novo Objetivo Geral Cooperação Económica,” que contempla a possibilidade de este setor passar a constar dos estatutos da organização.
“Nesta primeira fase, a agenda estratégica preconiza, sobretudo, ações voltadas para a consolidação da cooperação económica intra-CPLP”, revelou.
Mas, segundo Zacarias da Costa, “é também prioritária a divulgação de informação sobre os mercados dos países da CPLP, fundamental para impulsionar o comércio externo e a atração de investimento estrangeiro, bem como o desenvolvimento de parcerias internacionais, nomeadamente com observadores associados”.
Por último, mencionou o desafio da “aproximação da CPLP aos cidadãos”, salientando a importância do Acordo de Mobilidade, já ratificado por todos os Estados-Membros “com uma celeridade assinalável: 15 meses”.
Além do desafio de “reforçar os meios” para a promoção e difusão da língua portuguesa “tanto no plano intra-CPLP, como no plano externo, para o qual importa captar o contributo dos observadores associados”, sublinhou.
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