As autoridades paraguaias indicaram, em comunicado, terem manifestado preocupação com uma resolução do Ministério dos Transportes argentino, de 30 de setembro, que prevê a aplicação de uma portagem.
O Paraguai solicitou a suspensão da medida “por um período de 180 dias”, enquanto aguarda que os países signatários do acordo de partilha da via fluvial do Paraná (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) de 1992, determinem “na instância técnica competente, o alcance da disposição”.
“Nenhum imposto, taxa, tributo ou taxa pode ser estabelecido sobre o transporte de embarcações ou embarques sem o acordo prévio dos países signatários”, defendeu o governo de Assunção.
A portagem poderá abranger um trecho do rio Paraná entre o porto de Santa Fé e a confluência com o rio Paraguai, com uma extensão de 650 quilómetros.
O Ministério paraguaio indicou que a portagem “teria impacto direto nos custos operacionais das embarcações (…) de bandeira paraguaia que transportam cargas”.
O impacto “é significativamente agravado no caso do comércio exterior do Paraguai devido à condição de país sem litoral, num contexto de recuperação económica pós-pandemia”, de acordo com o comunicado.
A portagem proposta pela Argentina foi o único assunto de uma reunião de uma comissão multilateral sobre o rio Paraná, convocada com urgência a pedido do Paraguai.
Como resultado da reunião, foi decidido organizar uma cimeira bilateral entre autoridades da Argentina e do Paraguai.
O rio Paraná é uma das principais vias de exportação de grãos sul-americanos.
Em 2019, segundo dados da bolsa de Rosário, foram exportados por este porto 70 milhões de toneladas de grãos, farinha e óleos, o que o tornou um dos maiores centros de exportação de produtos agrícolas do mundo.
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