Países como o Brasil irão determinar o futuro da liberdade de expressão na Internet, defendeu hoje o ‘think tank’ norte-americano Freedom House, numa altura em que a repressão na Rússia fez a liberdade digital recuar a nível mundial.
Num relatório, o Freedom House disse que a evolução da liberdade de expressão nos gigantes em desenvolvimento, incluindo o Brasil, a Nigéria e a Índia, “pode garantir o futuro de uma internet livre e aberta”.
No entanto, o ‘think tank’ admitiu que os três países, todos classificados como “parcialmente livres”, “podem facilmente juntar-se a regimes autoritários na promoção de uma soberania digital mais fechada”.
O relatório lembrou que em fevereiro o Congresso brasileiro incluiu a proteção dos dados pessoais na constituição do país, “uma ação histórica que elevou os direitos de privacidade acima dos caprichos de um qualquer governo ou maioria legislativa simples”.
Mas, sublinhou o Freedom House, a decisão surgiu durante “um ano eleitoral contencioso, em que o Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados têm bombardeado o espaço ‘online’ com falsas alegações sobre fraude eleitoral”.
O Brasil foi ainda apontado como um dos 22 países onde as autoridades bloquearam o acesso às redes sociais ou plataformas de comunicação através da Internet.
Em março, um juiz do Supremo Tribunal Federal reverteu uma ordem que teria banido o Telegram, depois da plataforma ter concordado em remover conteúdo sinalizado como desinformação e anunciado que iria nomear um representante local.
O antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro defrontam-se na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras em 30 de outubro.
O ‘think tank’ disse que a liberdade de expressão na internet recuou a nível mundial pelo 12.º ano consecutivo, devido ao aumento da repressão e censura, principalmente na Rússia, mas também em Myanmar (antiga Birmânia), no Sudão e na Líbia.
“A invasão russa da Ucrânia enfraqueceu a liberdade online não apenas na Rússia e na Ucrânia, mas também em todo o mundo”, disse Allie Funk, coautora do relatório.
A classificação da Rússia caiu sete pontos este ano, uma baixa histórica para o país, em parte devido ao bloqueio de sites e redes sociais pelo Kremlin, que tem tentado censurar qualquer publicação crítica sobre o que chama de “operação militar especial” na Ucrânia.
Apesar disso, disse Funk, a situação mundial “é realmente muito mais positiva do que antes”.
Dos 70 países inquiridos, 26 países registaram progressos, refere o relatório anual, incluindo a Gâmbia, que recentemente saiu de um período de 20 anos de ditadura, e o Zimbabué, com uma recente lei de proteção de dados.
“Nos últimos três a cinco anos, a questão dos direitos humanos online recebeu enorme atenção, desde governos democráticos investindo em liberdade online até empresas de tecnologia — algumas delas — começando a interessar-se por essas questões”, disse Funk.
A China mantém-se na última posição do ranking do Freedom House, devido à censura sobre as políticas anti-covid-19, os Jogos Olímpicos de Inverno e a tenista Peng Shuai, que acusou um ex-líder chinês de violência sexual.
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