De acordo com um comunicado hoje divulgado pela subcomissão parlamentar, o objetivo desta visita é “avaliar o trabalho da Missão de Formação da UE em Moçambique (EUTM) e reforçar a importância da cooperação UE-Moçambique em matéria de segurança e defesa”.
A delegação é presidida pela presidente da subcomissão, a francesa Nathalie Loiseau, e integra seis eurodeputados, entre os quais a deputada portuguesa Isabel Santos, do PS.
O Parlamento Europeu recorda que, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, “a UE concordou na semana passada em apoiar a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a Moçambique (SAMIM) com 15 milhões de euros, fornecendo a componente militar da SAMIM com fortificações de campo e contentores de armazenamento, equipamento médico, veículos e barcos, bem como dispositivos tecnológicos”.
“Ao prestar este apoio, a UE junta-se aos esforços moçambicanos e internacionais para restaurar a paz, segurança e proteção no norte de Moçambique, proteger a população civil e permitir o regresso das pessoas deslocadas internamente, a aplicação da lei responsável, estruturas e serviços estatais à área”, acrescenta a nota.
Esta visita tem lugar pouco depois da deslocação a Moçambique do Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, que, em 09 de setembro, entregou em Maputo a primeira tranche de equipamento militar não letal para tropas moçambicanas treinadas pela UE para combater em Cabo Delgado.
“Esta é a primeira entrega, mais se seguirão, proximamente”, como parte de um pacote de 89 milhões de euros (85 mais um parcela inicial de quatro) para equipamento, referiu na ocasião.
Veículos de carga todo-o-terreno e equipamentos individuais como fardamento, capacetes, óculos ou cantis, fizeram parte da entrega realizada hoje na base militar da Katembe, margem sul de Maputo, um dos locais da missão de treino militar da UE.
As próximas remessas de apoio a Moçambique também terão material para combate nos rios e no mar, acrescentou, frisando que o apoio europeu obedece a uma visão integrada, que inclui o desenvolvimento económico e social para restaurar a paz em Cabo Delgado.
Do ponto de vista militar, “Moçambique é o primeiro país a receber formação em combate e apoio material” em simultâneo, ao abrigo de “um novo instrumento” que é o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – com o objetivo de tornar as forças armadas autossustentáveis, ou seja, que deixem de precisar de apoio externo, notou.
Para a UE, depois do Mali, República Centro-Africana e Somália, esta é a quarta missão do género.
A missão de dois anos apoia o treino de 1.100 militares de 11 unidades de reação rápida das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (comandos preparados no Chimoio e fuzileiros na Katembe, além de controladores aerotáticos) e é levada a cabo por 119 membros de 12 países da UE.
Portugal assume o comando da missão e é o país com o maior contingente, atualmente de 68 militares dos três ramos das forças armadas e GNR.
Os custos comuns para a EUTM Moçambique, cobertos pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, estão avaliados em 15 milhões de euros para o período de dois anos.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano por forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas levando a uma nova onda de ataques noutras áreas, mais perto de Pemba, capital provincial, e na província vizinha de Nampula.
Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
ACC (LFO) // PJA
