O projeto tinha sido suspenso pelos tribunais em dezembro e a Shell tinha retirado o seu navio de investigação das águas territoriais sul-africanas em janeiro.
A decisão que concede “um direito de exploração (…) de petróleo e gás nas zonas de exploração de Transkei e Algoa é revista e anulada”, declarou o tribunal de Makhanda (também conhecido como Grahamstown), na província do Cabo Oriental.
“Esta é uma vitória monumental para o planeta”, afirmaram numa declaração conjunta várias organizações ambientalistas.
O papel do oceano na subsistência e cultura das comunidades costeiras pesou na decisão, que foi sensível ao facto de “as comunidades requerentes” argumentarem que “têm deveres e obrigações relativamente ao mar e a outros recursos comuns, como terra e florestas”.
“O oceano é o local sagrado onde vivem os seus antepassados e eles têm, portanto, o dever de assegurar que os seus antepassados não sejam desnecessariamente perturbados e que fiquem satisfeitos”, lê-se no acórdão.
Na sua primeira decisão, o tribunal criticou a Shell por não ter cumprido o dever de consultar a população local, detentora de direitos de pesca e que tem uma “ligação espiritual e cultural especial com o oceano”.
A costa selvagem sul-africana, ‘habitat’ de natureza selvagem espetacular, estende-se por cerca de 300 quilómetros ao longo do oceano Índico e inclui várias reservas naturais e áreas marinhas protegidas.
O projeto de exploração implicava o envio de poderosas ondas de choque a cada 10 segundos numa área de 6.000 quilómetros quadrados por barcos equipados com canhões de ar.
“Respeitamos a decisão do tribunal e estamos a rever a decisão”, disse em declarações à agência France-Presse um porta-voz do gigante petrolífero, que se reserva o direito de recurso.
O Governo sul-africano apoiou o projeto, perante o investimento que representa, mas o tribunal observou também que a Shell não tinha demonstrado como é que a atividade iria beneficiar a comunidade local, particularmente através da criação de empregos.
“Enquanto povo da costa selvagem, vivemos da terra e do oceano. O Governo diz-nos que o petróleo e o gás trarão oportunidades de emprego, mas sabemos muito bem que destruirão os nossos meios de subsistência”, afirmou Nonhle Mbuthuma, a porta-voz do Amadiba Crisis Committee, uma organização ambientalista local.
“Existem 148 projetos de petróleo e gás em curso em África. Esta vitória irá inverter a tendência”, estimou Melita Steele, diretora interina do programa da Greenpeace África.
Os ambientalistas sublinham que a maioria dos animais marinhos depende da sua audição e o método de detonações utilizado na prospeção de petróleo e gás pode perturbar o seu comportamento, alimentação, migração e ciclos de reprodução, especialmente no caso das baleias.
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