De acordo com as novas “medidas temporárias”, os portadores de passaporte ucraniano, bem como os residentes dos territórios separatistas pró-russos de Donetsk e Lugansk, no sudeste da Ucrânia, poderão permanecer na Rússia “sem limite de prazo”.
Até agora, essas pessoas só podiam ficar oficialmente na Rússia por 90 dias, durante um período máximo de 180 dias, e, para estadias mais longas, era necessário obter uma autorização de trabalho ou uma autorização especial.
As pessoas em causa passam a ter “o direito de exercer uma atividade profissional na Rússia sem autorização de trabalho”, especifica o decreto.
No entanto, para usufruir dessa medida, os requerentes terão de se submeter a um registo com impressão digital, identificação com foto e exames de drogas e doenças infecciosas.
O decreto também proíbe a expulsão da Rússia de cidadãos ucranianos, exceto aqueles libertados de prisão ou considerados uma ameaça à segurança da Rússia.
Num outro decreto, Vladimir Putin ordenou o pagamento de ajuda social a pessoas vulneráveis (reformados, deficientes, mulheres grávidas) que tiveram que deixar a Ucrânia e os territórios separatistas.
De acordo com Moscovo, 3,6 milhões de pessoas, incluindo 587.000 crianças, fugiram da Ucrânia para a Rússia desde a ofensiva em larga escala do Kremlin contra Kiev, iniciada no final de fevereiro.
O Kremlin incentiva as viagens de refugiados ucranianos para a Rússia e abriram centros de hospedagem em todo o país.
Alguns dos refugiados ucranianos, muitas vezes auxiliados por ativistas, conseguiram, no entanto, deixar a Rússia em direção a países da União Europeia.
Em julho, o Kremlin facilitou aos ucranianos a obtenção da nacionalidade russa, medida denunciada por Kiev como forma de afirmar a influência de Moscovo nos territórios conquistados.
A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.
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