De acordo com um relatório sobre a execução orçamental de janeiro a maio de 2022, essas transferências envolvem ajuda alimentar, donativos diretos e apoios de governos ou de organizações internacionais.
Em cinco meses, essas transferências ascenderam a 388 milhões de escudos (3,5 milhões de euros), equivalente a apenas 9,8% do orçamentado pelo Governo como previsão para todo o ano de 2022, que aponta receber apoios superiores a 3.982 milhões de escudos (36 milhões de euros).
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, assegurou em julho que o Estado tem absorvido os principiais impactos da crise provocada pela guerra na Ucrânia, mas pediu uma “frente comum” nacional e “cerrar fileiras” para responder às consequências, voltando a pedir apoio internacional.
O país vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia de covid-19, setor que garante 25% do PIB e do emprego.
A economia cabo-verdiana cresceu 7% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e previa 6% de crescimento em 2022, projeção entretanto revista para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.
O valor arrecadado por Cabo Verde com estas transferências até maio compara com os donativos recebidos nos primeiros cinco meses de 2021, que ascenderam então a 571 milhões de escudos (5,2 milhões de euros), tratando-se por isso de uma quebra de 32% no espaço de um ano.
Este apoio recebido por Cabo Verde já caiu praticamente 24% em 2021, face ao ano anterior, para 3.984 milhões de escudos (36 milhões de euros), indicam dados do Ministério das Finanças noticiados anteriormente pela Lusa. Esse desempenho compara ainda com os 5.223 milhões de escudos (47,2 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde em todo o ano de 2020.
Trata-se de uma quebra de 23,7% em termos homólogos, que compara por sua vez com um período já com os efeitos internacionais da pandemia de covid-19 que o relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de 2021 justifica com “vários fatores”, nomeadamente com a antecipação para o final de 2020 de verbas de apoio, de resposta à pandemia de covid-19, ou o “decréscimo da ajuda alimentar”, de menos quase 8%, para 97,8 milhões de escudos (885 mil euros).
De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.
Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.
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