A organização cita como exemplo os centros de internamento Vitória de Santo Antão e Garanhuns, ambos no estado de Pernambuco, no nordeste do Brasil, onde as crianças passam a maior parte do tempo algemadas nas suas celas e a maioria só tem permissão para sair durante uma hora por dia.
No primeiro dos centros, verificou-se que as crianças são obrigadas a usar água não tratada para tomar banho e outras necessidades básicas, enquanto os funcionários prisionais têm acesso ilimitado à água corrente.
Já o centro de Garanhuns, cujo encerramento foi recomendado no ano passado pelo Conselho Estadual de Proteção à Criança devido às suas condições desumanas, continua a funcionar com celas sem ventilação e bolorentas, alertou o OMCT.
As investigações da delegação de especialistas no Brasil encontraram grossos paus de madeira nos alojamentos dos funcionários de ambos os centros de detenção juvenil, nos quais algumas crianças relataram ter sido espancadas com esses objetos contundentes.
“É necessário investigar em profundidade o tratamento recebido pelas crianças detidas em centros de detenção, especialmente o uso de violência por parte dos agentes penitenciários”, concluiu a coordenadora do programa de proteção de crianças contra a tortura do OMCT, Laure Elmaleh.
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