“O Governo vai assumir a 100% os custos para o setor das pescas, num volume de negócio de 300 mil litros de combustível mensal, rondando um total de 12 mil contos cabo-verdianos [12 milhões de escudos, 109.600 euros]”, afirmou o ministro do Mar, Abraão Vicente, após uma reunião, no Mindelo, com os representantes da Associação de Armadores de Pesca de Cabo Verde.
Na segunda-feira, depois da realização de uma assembleia-geral no Mindelo, São Vicente, os dirigentes daquela associação de armadores admitiram avançar com uma paralisação, face ao aumento do custo do gasóleo “marinha”.
Cada litro de gasóleo “marinha”, utilizado nas embarcações de pesca em Cabo Verde, custava em janeiro último 78,40 escudos (72 cêntimos de euro), sendo hoje vendido em todo o país, conforme a última atualização, em vigor desde 01 de julho, a 152,40 escudos (1,40 euro), um aumento de quase 95% em seis meses.
Segundo Abraão Vicente, o valor anunciado será avaliado mensalmente, atendendo ao contexto de evolução internacional da crise de preços nos combustíveis, que em Cabo Verde já provocou, só no setor das pescas, um aumento 37% devido ao impacto da guerra na Ucrânia.
De acordo com a informação divulgada durante a tarde pelo Ministério do Mar, outra das medidas apresentadas nesta reunião foi a criação de um fundo de garantia no valor de três milhões de escudos (27.400 euros), junto das empresas de venda de combustível, destinado aos operadores do setor das pescas “que possam não ter condições imediatas de acesso ao combustível”, para “o fazerem em forma de crédito para posterior reembolso ao fundo”.
Estas “medidas emergenciais” serão suportadas pelo Fundo Autónomo das Pescas e pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos, explicou ainda o ministro, garantindo que serão concedidas conforme “o contexto e condições do país”.
“Neste momento temos esta disponibilidade de suportar 100% dos custos”, afirmou, citado na mesma informação do ministério.
Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.
Cabo Verde contava no final de 2021 com 3.125 pescadores artesanais e 1.881 vendedores de peixe, além de 1.434 barcos artesanais a motor e 127 embarcações de pesca industriais e semi-industriais, de acordo com os dados ainda provisórios do V Recenseamento Geral das Pescas. O arquipélago contava no mesmo período com 1.403 armadores de pesca, 36 embarcações de pesca desportiva e 151 infraestruturas de apoio.
Os dados apontam ainda que desde 2011, quando foi realizado o levantamento anterior em Cabo Verde, os recursos humanos no setor das pescas aumentaram em mais de 1.500 trabalhadores.
PVJ // PJA
