“Os abusos sistemáticos pela ANP e pelo Hamas são uma parte crítica da repressão contra o povo palestiniano”, disse Omar Shakir, diretor da ONG para Israel e Palestina, na apresentação de um relatório sobre o tema perante o Comité Anti-Tortura das Nações Unidas.
Segundo a HRW, “um ano após a ANP ter espancado até à morte o ativista crítico Nizar Banat enquanto estava sob custódia policial”, e depois agido “violentamente” contra manifestantes pacíficos que protestaram contra sua morte, “ninguém foi responsabilizado”, o que ilustra “a impunidade de detenções arbitrárias” efectuadas pelas autoridades palestinianas.
Este caso gerou protestos no ano passado na Cisjordânia contra a ANP e a brutalidade policial, mas há um prolongado “padrão de abusos” por parte das forças de segurança da ANP, que teve “um papel central na repressão”, adianta a HRW.
A Procuradoria Palestiniana apresentou queixa contra 14 agentes acusados d?amorte de Banat em 2021, mas a ONG garante que a Justiça está a atuar “lenta e parcialmente”.
“A morte de Banat sob custódia” e a repressão contra os manifestantes nas semanas seguintes “reflete a prática sistemática de prisão arbitrária e tortura com impunidade”, diz a HRW, que menciona os casos de vários palestinianos que foram detidos por fazerem parte dos protestos.
Além da ANP, que governa áreas da Cisjordânia ocupada, a HRW denuncia o movimento rival islâmico Hamas, que controla Gaza desde que dali expulsou as autoridades palestinianas em 2007.
“Os detidos são rotineiramente ridicularizados e ameaçados pelas forças de segurança da ANP e do Hamas, recorrendo ao confinamento solitário e espancamentos”, segundo a HRW.
De acordo com a entidade, os abusos incluem “flagelamento dos pés”, os detidos são obrigados “a adotar posições dolorosas de tensão por períodos prolongados”, entre outras formas de tortura “para punir críticos e opositores e obter confissões”.
“A ANP e o Hamas alegaram que os abusos nada mais são do que casos isolados que são investigados e pelos quais os infratores devem ser responsabilizados, mas pesquisas da HRW ao longo dos anos contradizem essas alegações”, denuncia a ONG.
Refere que em 2021 houve 252 denúncias de suposta tortura e maus-tratos contra a ANP, bem como 279 por supostas prisões arbitrárias. No caso do Hamas, também houve 193 denúncias de tortura e 97 de prisões arbitrárias.
Por sua vez, o grupo islâmico executou 28 pessoas desde que assumiu o poder em Gaza, há 15 anos.
Exigindo que as autoridades palestinianas respeitem a legislação humanitária e acabem com “os graves abusos e impunidade endémica”, a HRW sugere que a comunidade internacional “corte a assistência ás forças de segurança palestinianas abusivas.
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