“Nós temos uma iniciativa que já está a ser discutida com o Governo português, que é transformação da dívida de Cabo Verde para com Portugal em financiamento climático, portanto, transformação dessa dívida em capital natural e capital climático que permita recursos para financiar a aceleração das transições, quer energética, quer da economia azul”, disse Ulisses Correia e Silva, à saída de uma reunião com o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Afirmando que a iniciativa teve um bom acolhimento junto dos chefes de Estado e de Governo de Portugal, o primeiro-ministro cabo-verdiano explicou que o objetivo é que “140 milhões de euros, que é a dívida bilateral entre Cabo Verde e Portugal, possa ser transformado em financiamentos” que permitam reduzir a dependência cabo-verdiana dos combustíveis fósseis, desenvolver a economia azul, criar oportunidades de investimentos, a transformação digital.
Ulisses Correia e Silva, que falava no Palácio de Belém, em Lisboa, adiantou que o seu ministério das Finanças está a trabalhar “a fundamentação, a parte técnica” da iniciativa e mostrou-se confiante de que possa ser aprovada “o mais breve possível”.
“Concretizar [esta iniciativa] seria um elemento importante para Cabo Verde e Portugal provarem que, para além das intenções, nós concretizamos e é possível concretizar”.
O governante dissera em março que Lisboa e a Praia assinaram recentemente um acordo no sentido de “consolidar um conjunto de dívidas entre o Estado cabo-verdiano e o Estado português, representado pelos seus Tesouros, num único pacote de dívida, num montante de cerca de 140 milhões de euros, em condições muito favoráveis, em termos de pagamentos diferidos”.
Questionado pelos jornalistas, na Praia, na conferência de imprensa final da VI Cimeira Cabo Verde–Portugal, em conjunto com o homólogo português, António Costa, o chefe do Governo cabo-verdiano exemplificou o resultado dessa negociação: “Por exemplo, 2022 iremos pagar apenas os juros, 2023 e de 2024 até 2026 um programa de pagamento mais suave, criando condições para que possamos ter um aligeiramento da pressão que existe neste momento relativamente à dívida”.
Ulisses Correia e Silva acrescentou então que o objetivo era definir um plano de alívio da dívida a Portugal.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
FPA (PVJ) // LFS
