O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, que contribuirá para o acesso às tecnologias de fabrico de medicamentos, vacinas e outros produtos farmacêuticos em África, anunciou hoje a instituição.
Para o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, trata-se de “um grande desenvolvimento para África”.
“África deve ter um sistema de defesa da saúde, que deve incluir três áreas principais: renovação da indústria farmacêutica africana, construção da capacidade de fabrico de vacinas em África e construção de infraestruturas de saúde de qualidade em África”, disse.
Durante a Cimeira da União Africana em Adis Abeba, em fevereiro de 2022, os líderes do continente apelaram ao BAD para facilitar a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica.
Adesina, que apresentou os argumentos para a criação da instituição à União Africana, afirmou: “África já não pode subcontratar a segurança dos seus 1,3 mil milhões de cidadãos à benevolência de outros”.
Segundo a instituição, a decisão é “um grande impulso” para as perspetivas de saúde de um continente que tem sido agredido durante décadas pelo fardo de várias doenças e pandemias, como a covid-19, mas tendo uma capacidade muito limitada de produzir os seus próprios medicamentos e vacinas.
África importa mais de 70% de todos os medicamentos de que necessita, gastando 14 mil milhões de dólares (13,2 mil milhões de euros) por ano.
Os esforços globais para expandir rapidamente o fabrico de produtos farmacêuticos essenciais, incluindo vacinas nos países em desenvolvimento, particularmente em África, para assegurar um maior acesso, têm sido dificultados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e patentes sobre tecnologias, conhecimento, processos de fabrico e segredos comerciais.
De acordo com o BAD, as empresas farmacêuticas africanas não dispõem de capacidade de prospeção e negociação, nem amplitude para se envolverem com empresas farmacêuticas globais.
“Têm sido marginalizadas e deixadas para trás em complexas inovações farmacêuticas globais. Recentemente, 35 empresas assinaram uma licença com a Merck americana para produzir Nirmatrelvir, um medicamento para a covid-19, e nenhuma delas era africana”, prosseguiu a organização.
Quando a Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica estiver plenamente estabelecida, será dotada de pessoal com peritos de classe mundial em inovação e desenvolvimento farmacêuticos, direitos de propriedade intelectual e política de saúde.
Esta fundação vai atuar como um intermediário transparente, avançando e intermediando os interesses do setor farmacêutico africano com empresas farmacêuticas globais e outras empresas do Sul para partilhar tecnologias, conhecimento e processos patenteados protegidos pela propriedade intelectual.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) saudaram e elogiaram esta decisão do BAD.
Para a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a fundação “é um pensamento e uma ação inovadores do BAD que fornece parte das infraestruturas necessárias para assegurar uma indústria farmacêutica emergente em África”.
A Fundação, que funcionará no Ruanda, reforçará o compromisso do BAD de investir pelo menos 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) durante os próximos 10 anos para apoiar o setor farmacêutico e de fabrico de vacinas, no âmbito do seu Plano de Ação Farmacêutico “Vision 2030”.
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