“Em maio de 2022, os preços das telecomunicações aumentaram 2,2%, quando comparados com o mês homólogo, valor 5,8 pontos percentuais inferior ao crescimento do IPC”, adianta a Autoridade Nacional de Comunicações, em comunicado, salientando que face a abril “os preços não se alteraram”.
O regulador salienta que esta evolução “resultou sobretudo dos aumentos de preços implementados pela Meo [Altice Portugal], NOS e Vodafone em abril” deste ano.
A Anacom salienta que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal, em maio último, “foi superior à verificada na União Europeia (UE) (+1,0 pontos percentuais)”.
O regulador acrescenta que a taxa de variação média dos preços das telecomunicações “nos últimos doze meses foi de 1,6%, ou seja, 1,7 pontos percentuais (p.p.) abaixo da registada pelo IPC (3,4%), correspondendo esta variação média dos preços das telecomunicações em Portugal à 8.ª mais elevada entre os países da UE”.
O país que registou o “maior aumento de preços foi a Eslováquia (+4,9%), enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%)”, sendo que, em média, “os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%”.
Em termos de longo prazo e acumulado, “os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 19,5%”, lê-se na nota da Anacom.
“Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE”, prossegue.
“Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período”, aponta.
A entidade reguladora liderada por João Cadete de Matos acrescenta que entre final de 2009 e maio deste ano “os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,6%” e que “a diferença estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”.
O regulador refere que “uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,6% na Alemanha, 6,5% no Luxemburgo e 1,2% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 10,5%”.
Esta manhã, a associação dos operadores de comunicações eletrónicas Apritel afirmou hoje que Portugal “lidera na descida dos preços de internet fixa” na Europa, com uma quebra de 4,7% nos últimos 12 meses, contra um aumento de 0,9% na UE27.
“Portugal lidera na descida de preços dos serviços de internet fixa. Na média dos últimos 12 meses, os preços em Portugal para os serviços de internet fixa diminuíram 4,7%”, avançou a associação em comunicado.
Os dados mais recentes do Eurostat, “referentes a maio de 2022, demonstram mais uma vez a forte dinâmica competitiva do mercado português de comunicações eletrónicas. Num contexto de aumento generalizado dos preços na economia, os serviços de comunicações nacionais contribuem para uma menor pressão inflacionista na economia nacional, por via de uma evolução abaixo da inflação verificada”, sustenta a associação.
A Apritel alerta, mais uma vez, para que “os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP [Índice Harmonizado de Preços no Consumidor] do Eurostat não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, apenas a evolução dos mesmos, e com as devidas precauções”.
Conforme explica, “os enviesamentos da análise são tanto maiores quanto maior for a série temporal, na medida em que o IHCP altera os pesos de cada componente, de ano para ano, o que impõe limitações às conclusões que podem ser retiradas de séries históricas longas do mesmo índice”.
“Esse tipo de análise apenas releva para avaliações macroeconómicas, como as da inflação, para as quais o IHCP foi criado”, acrescenta.
ALU/(PD) // JNM
